Acórdão TRE-MS n.509
Processo n. 01/88, consulta formulada pelo Deputado Estadual André Puccinelli.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.525
Processo n. 24/88, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Paranhos e Caarapó.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.530
Processo n. 44/88, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Anastácio.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.521
Processo n. 09/88, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Itaporã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia e Amambai.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.524
Processo n. 02/88, recurso criminal eleitoral, tendo como recorrente a Justiça Pública e recorrida Silvia Maria Barbeta.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.514
Processo n. 19/88, registro dos diretórios municipais do Partido trabalhista Brasileiro - PTB de Eldorado e Fátima do Sul.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.507
Processo n. 07/88, registro do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Sidrolândia.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.510
Processo n. 10/88, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Douradina, Porto Murtinho, Naviraí e Pedro Gomes.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.539
Processo n. 33/88, registro dos diretórios municipais do Partido da Frente Liberal - PFL de Ribas do Rio Pardo, Mundo Novo e Bandeirantes.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.531
Processo n. 50/88, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Três Lagoas.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul