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Registro de autoridade
Doutor Sinichiro Higa
PSH · Pessoa

Cargo: Jurista (Reconduzido)
Origem: OAB-MS
F.legal: Constituição Federal de 1969, art.133,III
Posse: 01.04.1982 -

Cargo: Membro Efetivo - Advogado
Origem: OAB-MS
F.legal: Constituição Federal de 1969, art.133,III
Posse: 22.11.1979 - Saída: 30.03.1982.

Doutor Ruy Celso Barbosa Florence
PRCBFBR · Pessoa · 07/01/1955

Ruy Celso Barbosa Florence exerce o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Exerce a docência universitária há mais de 40 anos. Professor Doutor das disciplinas de Direito Penal e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos: Conciliação e Mediação do curso de graduação em Direito da Faculdade INSTED, Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade INSTED. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade INSTED. Professor convidado da Universidade de Girona-Espanha para o Master em Processo Penal e Garantismo e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAN) na formação de Formadores. Em 2022 seu gabinete no Tribunal de Justiça obteve certificação internacional ISO 9001 por eficiência de gestão e processos e ISO 37001 por implantação de sistema eficiente antissuborno. Foi Diretor Geral da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça de MS-EJUD nos biênios 2011/2012 e 2013/2014. Foi coordenador do Curso de Direito da Faculdade UNIDERP durante os anos de 1998-2022. É Membro do Conselho da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Vice-Presidente da Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público, Membro da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras Jurídicas, Membro e Parecerista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, ex-Presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul, Orientador de Projetos de Dissertação e de Teses dos programas de Mestrado e Doutorado, desenvolvidos pelas principais Universidades da Argentina e Portugal, em parceria com o Instituto de Educação Superior Latino-americano, Membro do Conselho Editorial de diversas publicações jurídicas brasileiras, ex-membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), membro da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado. Tem diversos artigos e livros publicados.

Atuou como Juiz na Comarca de Bonito onde tomou posse em 21.02.1986; promovido por merecimento para a 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Paranaíba em 05.10.1988; removeu-se a pedido para a 1ª Vara Cível Comarca de Aquidauana em 19.101990; promovido por merecimento para a 4ª Vara de Família de Campo Grande em 29.04.1996; removeu-se por permuta para a Vara de Execução Fiscal Estadual de Campo Grande em 10.04.2007. Foi juiz titular do 6º Juizado Especial Cível (05.11.96 a 19.05.1999) e do Juizado do Consumidor (20.05.1999 a 02.02.2001), ambos de Campo Grande. Atuou como Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de 01.01.2003 a 01.01.2005. Foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral na classe Juiz de Direito, de 31.03.2008 a 02.02.2009. Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul. Biênios 2001/2002 e 2009/2010. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 2011, até tomar posse como Desembargador. Tomou posse no cargo de Corregedor-Geral de Justiça em 31.01.2025.

Doutor Rudenir de Andrade Nogueira
PRAN · Pessoa

Cargo: Jurista Substituto
Origem: OAB-MS
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120,§1º,III
Posse: 03.12.1992 -
Cargo: Jurista Substituto
Origem: OAB-MS
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120,§1º,III
Posse: 18.10.1990 - Saída: 02.12.1992.

Doutor Renato Toniasso
PRT · Pessoa

Após 25 anos de dedicação à Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, o juiz federal Renato Toniasso aposentou-se da titularidade da 1ª Vara Federal de Campo Grande no dia 19 de fevereiro. Com trajetória iniciada na magistratura em novembro de 1995, após atuar como engenheiro agrônomo e advogado, o magistrado destacou-se pela conduta irrepreensível e por importantes realizações no comando da Direção do Foro ao longo de quatro biênios, incluindo a instalação da Central de Conciliação na capital, a inauguração das subseções de Ponta Porã e Corumbá e a expansão do acesso à justiça com o Juizado Especial Federal itinerante em comunidades carentes.

Doutor Paulo Tadeu Haendchen
PPTH · Pessoa · 23/02/1948

Iniciou a sua carreira de advogado em Naviraí, MS, no ano de 1974, e em outubro do mesmo ano transferiu o seu escritório profissional para Campo Grande, MS, onde advogou até 12/12/1977. Aprovado em primeiro lugar no Concurso de Juiz de Direito para o Estado de Mato Grosso em 1977, tomando posse em Camapuã, MT, em 13/12/77. Em Janeiro de 1978 foi designado pelo Tribunal Pleno do TJ/MT para atuar em Barra do Garças em regime excepcional. Com a divisão do Estado, optou por permanecer em Mato Grosso do Sul, sendo removido a pedido para a Comarca de Rio Verde do Mato Grosso, onde permaneceu de novembro de 78 a abril de 80. Em abril de 80 foi promovido para a Comarca de Aquidauana, onde permaneceu como juiz até 05 de abril de 1982, quando pediu exoneração do cargo de Juiz de Direito para voltar à advocacia. Foi Juiz Diretor do Foro, nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na Comarca de Aquidauana, anos 80, 81 e 82, tendo substituído em várias comarcas do Estado, como Juiz de Direito em Miranda, Corumbá, Coxim e Campo Grande. Foi Juiz Eleitoral nas Comarcas de Camapuã, Rio Verde de Mato Grosso e Aquidauana. Advogado em Campo Grande de 06 de abril de 82 até os dias atuais. No ano de 1984 foi indicado em lista tríplice pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, na vaga de jurista, destinada a advogados, sendo escolhidos e nomeado, em 17 de Julho de 1984, pelo Presidente da República João Batista Figueiredo para o cargo de Juiz Substituto do TRE/MS, biênio 84-86. No ano de 1986 foi indicado em lista tríplice pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para compor o Tribunal Eleitoral do Estado, na vaga de jurista, destinada a advogados, sendo escolhidos e nomeado, em 12 de setembro de 1986, pelo Presidente do Senado Federal, Dr. José Frageli, no exercício do cargo de Presidente da República, para o cargo de Juiz Substituto do TRE/MS, biênio 86-88. No ano de 1988 foi indicado em lista tríplice pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para compor o Tribunal Eleitoral do Estado, na vaga de jurista, destinada a advogados, sendo escolhidos e nomeado, em 31 de agosto de 1988, pelo Presidente da República José Sarney para o cargo de Juiz Efetivo do TRE/MS, biênio 88-90. No ano de 1990 foi indicado em lista tríplice pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para compor o Tribunal Eleitoral do Estado, na vaga de jurista, destinada a advogados, sendo escolhido e nomeado, em 24 de setembro de 1990, pelo Vice-Presidente da República, Itamar Franco, no exercício da Presidência da República, para o cargo de Juiz Substituto do TRE/MS, biênio 90-92.Foi professor de Direito Processual Civil na FUCMAT, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público. Ministrou palestras e conferências em encontros estaduais e federais, nas cidades de Brasília, Cuiabá, Presidente Prudente, Araçatuba, Campo Grande, Dourados, Aquidauana, Naviraí, Bonito, Ponta Porã e Corumbá. É autor do Livro “Ação Reivindicatória”, em coautoria com Rêmolo Letteriello, 5ª edição esgotada, Editora Saraiva, São Paulo. É autor do Livro “Ação de Manutenção e Reintegração na Posse”, 1ª edição esgotada, Editora Saraiva, São Paulo. Possui Curso de Especialização em Direito Processual Civil, ministrado pela PUC/SP em convênio com a FUCMAT. É autor de inúmeros artigos jurídicos publicados na Revista Forense, Jornal O Estado de São Paulo, Gazeta Mercantil e Correio do Estado. Foi Conselheiro da OAB/MS e membro da Comissão de Ética e Disciplina. Foi membro, nomeado pelo Governador do Estado, do Conselho Estadual de Entorpecentes, nos anos de 82 a 83. Foi designado pela OAB/MS, em diversas oportunidades, para defender a entidade e advogados em processos de interesse da classe, no Foro Judicial em processos administrativos, representando a entidade na posse de Juízes e de Desembargadores. Foi membro de Comissões de Concursos, como Juiz de Direito e como representante da OAB, para servidores do Poder Judiciário, na Comarca de Aquidauana e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Foi-lhe outorgado o título de Cidadão campo-grandense pela Câmara Municipal de Campo Grande, MS, em 1999. Representou a OAB/MS no Concurso para Juiz Federal do Trabalho em agosto de 2001. A convite da Associação dos Magistrados de Mato Grosso, proferiu palestras nas cidades de Diamantino e Cuiabá, nos Encontros Estaduais de Magistrados daquele Estado. Indicado pela OAB/MS para representar a classe no XXI Concurso para Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, que teve início em 23 de novembro de 2003. Indicado pela OAB/MS para representar a classe no XXV Concurso da Magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul, que teve início em 25 de abril de 2004. Foi-lhe outorgado o título de Cidadão sul-mato-grossense pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, em 25 de maio de 2004. Recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Mato Grosso do Sul, a Medalha Heitor Medeiro, mais alta distinção daquela instituição. Foi empossado como membro efetivo - titular da Cadeira nº 16 - da Academia Sul-mato-grossense de Letras na noite de 27 de setembro de 2007. Foi saudado na ocasião pelo acadêmico Abrão Razuk. A solenidade ocorreu na Câmara Municipal de Campo Grande.

Doutor Paulo Octávio Baptista Pereira
PPOBP · Pessoa · [1950]

Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru da Instituição Toledo de Ensino. Atuou como Procurador Municipal em Lins, tendo chegado à magistratura federal no ano de 1984, nomeado para a comarca de Campo Grande. No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), Paulo Octávio Baptista Pereira atuou como Juiz Efetivo durante os biênios 2007/2009 e 2009/2011.

Doutor Odilon de Oliveira
POO · Pessoa · 26/02/1949

Cargo: Juiz Federal
Origem: Justiça Federal
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, II
Posse: 26.11.1996 -
Cargo: Juiz Federal Substituto
Origem: Justiça Federal
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, II
Posse: 08.06.1993 - Saída: 25.11.1996.
Cargo: Juiz Federal
Origem: Justiça Federal
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, II
Posse: 06.06.1991 - Saída: 07.06.1993.
Cargo: Juiz Federal Substituto
Origem: Justiça Federal
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, II
Posse: 04.08.1989 - Saída: 05.06.1991.

Doutor Octávio Pacheco Lomba
POPL · Pessoa · 19/01/1932 - 1987

Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, tradicional Largo de São Francisco. Em 1972 foi aprovado no concurso para Procurador do Estado de São Paulo, tendo prestado serviços na capital e em Presidente Prudente/SP, onde lecionou Direito Penal na faculdade local. Em 1974, foi aprovado no concurso para Procurador da República, iniciando suas atividades em Curitiba/PR, onde também lecionou Direito Penal, na PUC. Esteve posteriormente, sempre removido a pedido, nas unidades de Brasília/DF e de São Paulo/SP. Em 1980, estando de acordo, foi designado pelo Procurador-Geral da República Firmino Ferreira Paz e veio para o Mato Grosso do Sul trazendo em sua bagagem o desafio de bem instalar a Procuradoria da República neste Estado. A missão foi cumprida com notável êxito, e logo em1891 obteve sucesso nos pleitos administrativos que desenvolveu para aquisição de sede própria para o Ministério Público Federal no Estado, tendo sido comprada a casa de número 780 da Rua da Paz, no Bairro Jardim dos Estados, que atendia de forma bastante adequada as necessidades locais.

Doutor Newley Alexandre da Silva Amarilla
PNASA · Pessoa

Graduado pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso - FUCMAT e Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, em 1981; Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP; Foi advogado contratado do escritório " Noronha Advogados ", em 1982; Professor Assistente no Curso de Extensão em Direito Processual Civil, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, em 1985; Professor de Direito Civil e Direito Agrário nas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso - FUCMAT, atualmente Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, no período de 1984 a 1993; Professor de Direito Processual Civil na Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, no período de 1993 a 1998; Professor de Teoria Geral do Processo na Universidade para o Desenvolvimento do
Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP em 2000; Diretor de Ensino da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul; Membro da Banca de Exame da Ordem - OAB/MS, no período de 1985 a 1988; Membro Titular das Bancas Examinadoras dos concursos para ingresso na Defensoria Pública e Magistratura Estadual, por indicação da OAB/MS; Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, na vaga
destinada a jurista, no biênio 1985/1987; Secretário de Estado de Justiça e Trabalho de Mato Grosso do Sul, no período de 1992 a 1994; Recebeu, em 2003, a Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Oficial, conferida pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho; Sócio fundador do escritório Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados.