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Registro de autoridade
Doutor Octávio Pacheco Lomba
POPL · Pessoa · 19/01/1932 - 1987

Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, tradicional Largo de São Francisco. Em 1972 foi aprovado no concurso para Procurador do Estado de São Paulo, tendo prestado serviços na capital e em Presidente Prudente/SP, onde lecionou Direito Penal na faculdade local. Em 1974, foi aprovado no concurso para Procurador da República, iniciando suas atividades em Curitiba/PR, onde também lecionou Direito Penal, na PUC. Esteve posteriormente, sempre removido a pedido, nas unidades de Brasília/DF e de São Paulo/SP. Em 1980, estando de acordo, foi designado pelo Procurador-Geral da República Firmino Ferreira Paz e veio para o Mato Grosso do Sul trazendo em sua bagagem o desafio de bem instalar a Procuradoria da República neste Estado. A missão foi cumprida com notável êxito, e logo em1891 obteve sucesso nos pleitos administrativos que desenvolveu para aquisição de sede própria para o Ministério Público Federal no Estado, tendo sido comprada a casa de número 780 da Rua da Paz, no Bairro Jardim dos Estados, que atendia de forma bastante adequada as necessidades locais.

Doutor Newley Alexandre da Silva Amarilla
PNASA · Pessoa

Graduado pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso - FUCMAT e Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, em 1981; Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP; Foi advogado contratado do escritório " Noronha Advogados ", em 1982; Professor Assistente no Curso de Extensão em Direito Processual Civil, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, em 1985; Professor de Direito Civil e Direito Agrário nas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso - FUCMAT, atualmente Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, no período de 1984 a 1993; Professor de Direito Processual Civil na Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, no período de 1993 a 1998; Professor de Teoria Geral do Processo na Universidade para o Desenvolvimento do
Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP em 2000; Diretor de Ensino da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul; Membro da Banca de Exame da Ordem - OAB/MS, no período de 1985 a 1988; Membro Titular das Bancas Examinadoras dos concursos para ingresso na Defensoria Pública e Magistratura Estadual, por indicação da OAB/MS; Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, na vaga
destinada a jurista, no biênio 1985/1987; Secretário de Estado de Justiça e Trabalho de Mato Grosso do Sul, no período de 1992 a 1994; Recebeu, em 2003, a Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Oficial, conferida pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho; Sócio fundador do escritório Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados.

Doutor Marcelo Landaval de Holanda Cavalcanti
PMLH · Pessoa · 19/12/1938 - 12/11/1998

Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Trabalhou de 1962 a 1967 no Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e depois de passagem pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, também em Recife, foi aprovado no concurso para Procurador Regional do Trabalho, tendo permanecido no MPT de 1974 até 1988, quando assumiu o Ministério Público Federal. Na PR/MS, foi por muitos anos substituto eventual da chefia e também do ofício de Procurador Regional Eleitoral. Em 1993, teve transformado seu cargo para Procurador Regional da República. Ainda assim, até o ano de sua aposentadoria, MARCELO marcou época na PR/MS, sendo conselheiro e voz prudente para todos. Atuou em milhares de processos, com desenvoltura e visão de Justiça dignos de registro. Aposentou-se em junho de 1995.

Doutor Luiz Vidal da Fonseca
PLVF · Pessoa · [1940] - 04/06/2013

Formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas, no Rio de Janeiro, no ano de 1962. Ingressou na carreira do Ministério Público por Ato Governamental de 23 de fevereiro de 1963, exercendo o cargo de Promotor de Justiça interino da Comarca de Poconé, 2ª Entrância, de 10 de abril de 1963 até a sua exoneração ocorrida aos 8 de fevereiro de 1964. Em 1° de agosto de 1964, foi nomeado pelo Governo do Estado para exercer efetivamente o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Alto Araguaia, 1ª Entrância, por aprovação em concurso público, assumindo o cargo no dia 1º de agosto de 1964. Por Ato Governamental datado de 17 de agosto de 1964, foi promovido, por merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Cáceres, então 2ª Entrância, assumiu o cargo aos 03 de setembro do mesmo ano. Por Ato do Governo do Estado de 14 de novembro de 1964 foi removido para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, em 06 de fevereiro de 1974, foi designado juntamente com o Dr. Antônio Hans a fazer um reexame no Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, para adaptação de novas normas sob forma de anteprojeto.
Em 23 de janeiro de 1975 tomou posse na função de Procurador de Justiça, promovido por merecimento, e decisão do Conselho Superior do Ministério Público, referendado por Ato do Governo do Estado de Mato Grosso de 13 de janeiro de 1975, na vaga deixada pela ascensão do Procurador de Justiça Atahide Monteiro da Silva ao posto de Desembargador do Tribunal de Justiça. Ocupou a posição de Procurador da República no Estado de Mato Grosso, nos períodos de 5 de maio de 1975 a 19 de junho do mesmo ano, e de 4 de agosto de 1975 a 29 de janeiro de 1976. Em 2 de maio de 1985, foi designado, pela Portaria nº 50 do Procurador-Geral de Justiça, para as funções de Corregedor-Geral do Ministério Público. Aos 30 de abril de 1986, foi novamente conduzido ao posto de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Doutor Luiz Calixto Bastos
PLCB · Pessoa

Cargo: Juiz Federal
Origem: Justiça Federal
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, II
Posse: 04.02.1985 -

Cargo: Juiz Federal Substituto
Origem: Justiça Federal
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, II
Posse: 18.09.1984 - Saída: 03.02.1985.