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Registro de autoridad
Persona

Desembargador Leão Neto do Carmo

  • PLNC
  • Persona
  • 27/03/1932 - 15/01/1991

Formado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, antiga Universidade do Brasil, RJ, em 1958. Nomeado para o cargo de Juiz Substituto, tendo iniciado o exercício da
judicatura em Corumbá, em 1960. Foi aprovado em concurso público para a Magistratura, e nomeado para a comarca de Miranda, começou o exercício em 1963. Promovido por merecimento, em 1963, para Campo Grande. Em 1966, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Em 1967, foi Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso. Foi Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 1968. No biênio 1977-1978, ocupou o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Passou a compor a Magistratura Superior de Mato Grosso do Sul em 1979. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1979-1980. Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1981-1982. Em 1983 e 1984, foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Aposentou-se em 08 de maio de 1986.

Doutor Nildo de Carvalho

  • PNC
  • Persona
  • 12/07/1936 - 22/02/2013

Formou-se pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas e Sociais do Estado do Rio de Janeiro em 1962. Nomeado para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Glória de Dourados em 1969. Promovido, por antiguidade, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Entrância, na 2ª Vara da Comarca de Três Lagoas, em 1975. Promovido, por merecimento, para o cargo de Juiz de Direito de Entrância Especial da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, em 1979. Promovido, por merecimento, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, no ano de 1986. Eleito para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1988-1989. Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 1995-1996. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para o biênio 1997-1998. Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais no biênio 1999-2000. Aposentou-se em 10 de fevereiro de 2006.

Desembargador Marco Antônio Cândia

  • PMAC
  • Persona
  • 06/01/1944

Formou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro em 1967. Prestou concurso para Juiz de Direito em 1969, quando iniciou a judicatura na Comarca de Jardim. Em 1973 foi promovido, por merecimento, para a Vara Criminal de Corumbá. Foi promovido, por antiguidade, em 1979, para a 6ª Vara Cível de Campo Grande. Em 1985, promovido, por merecimento, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Em 1987, foi eleito Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1993-1994. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1995-1996. Aposentou-se em 05 de fevereiro de 1999.

Desembargador Gilberto da Silva Castro

  • PGSC
  • Persona
  • 15/01/1941

Formou-se em direito, no ano de 1967, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado em São Paulo – SP e Campo Grande – MS de 1967 a 1972. Ingressou na Magistratura em 1973, como Juiz de Direito da Comarca de Fátima do Sul. Promovido por merecimento, para a 1ª Vara da Comarca de Rondonópolis, de 2ª estância em 1976. Transferido por permuta a pedido da 1ª Vara da Comarca de Rondonópolis para a Vara Criminal da Comarca de Dourados, de igual entrância em 1977. Promovido por merecimento, para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Entrância especial, em 1979. Removido para a 3ª Vara de Família e Sucessões em 1980. Removido para a 11ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande em 1984. Promovido por antiguidade a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do sul, em 1986. Eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1987/1988 e para o cargo de Corregedor-Geral de Justiça para o biênio 1991/1992. Corregedor Regional Eleitoral no biênio 1993/1994. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Estado de Mato Grosso do Sul no biênio de 1995/1996.

Doutor Octávio Pacheco Lomba

  • POPL
  • Persona
  • 19/01/1932 - [1987]

Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, tradicional Largo de São Francisco. Em 1972 foi aprovado no concurso para Procurador do Estado de São Paulo, tendo prestado serviços na capital e em Presidente Prudente/SP, onde lecionou Direito Penal na faculdade local. Em 1974, foi aprovado no concurso para Procurador da República, iniciando suas atividades em Curitiba/PR, onde também lecionou Direito Penal, na PUC. Esteve posteriormente, sempre removido a pedido, nas unidades de Brasília/DF e de São Paulo/SP. Em 1980, estando de acordo, foi designado pelo Procurador-Geral da República Firmino Ferreira Paz e veio para o Mato Grosso do Sul trazendo em sua bagagem o desafio de bem instalar a Procuradoria da República neste Estado. A missão foi cumprida com notável êxito, e logo em1891 obteve sucesso nos pleitos administrativos que desenvolveu para aquisição de sede própria para o Ministério Público Federal no Estado, tendo sido comprada a casa de número 780 da Rua da Paz, no Bairro Jardim dos Estados, que atendia de forma bastante adequada as necessidades locais.

Doutor Paulo Tadeu Haendchen

  • PPTH
  • Persona
  • 23/02/1948

Iniciou a sua carreira de advogado em Naviraí, MS, no ano de 1974, e em outubro do mesmo ano transferiu o seu escritório profissional para Campo Grande, MS, onde advogou até 12/12/1977. Aprovado em primeiro lugar no Concurso de Juiz de Direito para o Estado de Mato Grosso em 1977, tomando posse em Camapuã, MT, em 13/12/77. Em Janeiro de 1978 foi designado pelo Tribunal Pleno do TJ/MT para atuar em Barra do Garças em regime excepcional. Com a divisão do Estado, optou por permanecer em Mato Grosso do Sul, sendo removido a pedido para a Comarca de Rio Verde do Mato Grosso, onde permaneceu de novembro de 78 a abril de 80. Em abril de 80 foi promovido para a Comarca de Aquidauana, onde permaneceu como juiz até 05 de abril de 1982, quando pediu exoneração do cargo de Juiz de Direito para voltar à advocacia. Foi Juiz Diretor do Foro, nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na Comarca de Aquidauana, anos 80, 81 e 82, tendo substituído em várias comarcas do Estado, como Juiz de Direito em Miranda, Corumbá, Coxim e Campo Grande. Foi Juiz Eleitoral nas Comarcas de Camapuã, Rio Verde de Mato Grosso e Aquidauana. Advogado em Campo Grande de 06 de abril de 82 até os dias atuais. No ano de 1984 foi indicado em lista tríplice pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, na vaga de jurista, destinada a advogados, sendo escolhidos e nomeado, em 17 de Julho de 1984, pelo Presidente da República João Batista Figueiredo para o cargo de Juiz Substituto do TRE/MS, biênio 84-86. No ano de 1986 foi indicado em lista tríplice pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para compor o Tribunal Eleitoral do Estado, na vaga de jurista, destinada a advogados, sendo escolhidos e nomeado, em 12 de setembro de 1986, pelo Presidente do Senado Federal, Dr. José Frageli, no exercício do cargo de Presidente da República, para o cargo de Juiz Substituto do TRE/MS, biênio 86-88. No ano de 1988 foi indicado em lista tríplice pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para compor o Tribunal Eleitoral do Estado, na vaga de jurista, destinada a advogados, sendo escolhidos e nomeado, em 31 de agosto de 1988, pelo Presidente da República José Sarney para o cargo de Juiz Efetivo do TRE/MS, biênio 88-90. No ano de 1990 foi indicado em lista tríplice pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para compor o Tribunal Eleitoral do Estado, na vaga de jurista, destinada a advogados, sendo escolhido e nomeado, em 24 de setembro de 1990, pelo Vice-Presidente da República, Itamar Franco, no exercício da Presidência da República, para o cargo de Juiz Substituto do TRE/MS, biênio 90-92.Foi professor de Direito Processual Civil na FUCMAT, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público. Ministrou palestras e conferências em encontros estaduais e federais, nas cidades de Brasília, Cuiabá, Presidente Prudente, Araçatuba, Campo Grande, Dourados, Aquidauana, Naviraí, Bonito, Ponta Porã e Corumbá. É autor do Livro “Ação Reivindicatória”, em coautoria com Rêmolo Letteriello, 5ª edição esgotada, Editora Saraiva, São Paulo. É autor do Livro “Ação de Manutenção e Reintegração na Posse”, 1ª edição esgotada, Editora Saraiva, São Paulo. Possui Curso de Especialização em Direito Processual Civil, ministrado pela PUC/SP em convênio com a FUCMAT. É autor de inúmeros artigos jurídicos publicados na Revista Forense, Jornal O Estado de São Paulo, Gazeta Mercantil e Correio do Estado. Foi Conselheiro da OAB/MS e membro da Comissão de Ética e Disciplina. Foi membro, nomeado pelo Governador do Estado, do Conselho Estadual de Entorpecentes, nos anos de 82 a 83. Foi designado pela OAB/MS, em diversas oportunidades, para defender a entidade e advogados em processos de interesse da classe, no Foro Judicial em processos administrativos, representando a entidade na posse de Juízes e de Desembargadores. Foi membro de Comissões de Concursos, como Juiz de Direito e como representante da OAB, para servidores do Poder Judiciário, na Comarca de Aquidauana e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Foi-lhe outorgado o título de Cidadão campo-grandense pela Câmara Municipal de Campo Grande, MS, em 1999. Representou a OAB/MS no Concurso para Juiz Federal do Trabalho em agosto de 2001. A convite da Associação dos Magistrados de Mato Grosso, proferiu palestras nas cidades de Diamantino e Cuiabá, nos Encontros Estaduais de Magistrados daquele Estado. Indicado pela OAB/MS para representar a classe no XXI Concurso para Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, que teve início em 23 de novembro de 2003. Indicado pela OAB/MS para representar a classe no XXV Concurso da Magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul, que teve início em 25 de abril de 2004. Foi-lhe outorgado o título de Cidadão sul-mato-grossense pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, em 25 de maio de 2004. Recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Mato Grosso do Sul, a Medalha Heitor Medeiro, mais alta distinção daquela instituição. Foi empossado como membro efetivo - titular da Cadeira nº 16 - da Academia Sul-mato-grossense de Letras na noite de 27 de setembro de 2007. Foi saudado na ocasião pelo acadêmico Abrão Razuk. A solenidade ocorreu na Câmara Municipal de Campo Grande.

Doutor Rudenir de Andrade Nogueira

  • PRAN
  • Persona

Cargo: Jurista Substituto
Origem: OAB-MS
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120,§1º,III
Posse: 03.12.1992 -
Cargo: Jurista Substituto
Origem: OAB-MS
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120,§1º,III
Posse: 18.10.1990 - Saída: 02.12.1992.

Doutor Luiz Calixto Bastos

  • PLCB
  • Persona

Cargo: Juiz Federal
Origem: Justiça Federal
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, II
Posse: 04.02.1985 -
Cargo: Juiz Federal Substituto
Origem: Justiça Federal
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, II
Posse: 18.09.1984 - Saída: 03.02.1985.

Desembargador Frederico Farias de Miranda

  • PFFM
  • Persona
  • 05/03/1942

Ingressou na magistratura no ano de 1979. Foi Juiz de Direito nas comarcas de Naviraí, Três Lagoas e Campo Grande. Promovido a Desembargador em 1991. Aposentou-se em 28 de agosto de 1995.

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