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Registro de autoridad
Doutor Luiz de Lima Stefanini
PLLS · Persona

O desembargador federal Luiz de Lima Stefanini é natural de Caconde, SP, e ingressou na Justiça Federal em 6 de outubro de 2003. Antes de sua posse no TRF3, atuou como Procurador Regional da República em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

PNASA · Persona

Graduado pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso - FUCMAT e Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, em 1981; Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP; Foi advogado contratado do escritório " Noronha Advogados ", em 1982; Professor Assistente no Curso de Extensão em Direito Processual Civil, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, em 1985; Professor de Direito Civil e Direito Agrário nas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso - FUCMAT, atualmente Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, no período de 1984 a 1993; Professor de Direito Processual Civil na Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, no período de 1993 a 1998; Professor de Teoria Geral do Processo na Universidade para o Desenvolvimento do
Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP em 2000; Diretor de Ensino da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul; Membro da Banca de Exame da Ordem - OAB/MS, no período de 1985 a 1988; Membro Titular das Bancas Examinadoras dos concursos para ingresso na Defensoria Pública e Magistratura Estadual, por indicação da OAB/MS; Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, na vaga
destinada a jurista, no biênio 1985/1987; Secretário de Estado de Justiça e Trabalho de Mato Grosso do Sul, no período de 1992 a 1994; Recebeu, em 2003, a Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Oficial, conferida pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho; Sócio fundador do escritório Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados.

PMLH · Persona · 19/12/1938 - 12/11/1998

Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Trabalhou de 1962 a 1967 no Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e depois de passagem pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, também em Recife, foi aprovado no concurso para Procurador Regional do Trabalho, tendo permanecido no MPT de 1974 até 1988, quando assumiu o Ministério Público Federal. Na PR/MS, foi por muitos anos substituto eventual da chefia e também do ofício de Procurador Regional Eleitoral. Em 1993, teve transformado seu cargo para Procurador Regional da República. Ainda assim, até o ano de sua aposentadoria, MARCELO marcou época na PR/MS, sendo conselheiro e voz prudente para todos. Atuou em milhares de processos, com desenvoltura e visão de Justiça dignos de registro. Aposentou-se em junho de 1995.

Doutor Odilon de Oliveira
POO · Persona · 26/02/1949

Cargo: Juiz Federal
Origem: Justiça Federal
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, II
Posse: 26.11.1996 -
Cargo: Juiz Federal Substituto
Origem: Justiça Federal
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, II
Posse: 08.06.1993 - Saída: 25.11.1996.
Cargo: Juiz Federal
Origem: Justiça Federal
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, II
Posse: 06.06.1991 - Saída: 07.06.1993.
Cargo: Juiz Federal Substituto
Origem: Justiça Federal
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, II
Posse: 04.08.1989 - Saída: 05.06.1991.

Desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo
PORM · Persona · 27/02/1945

Filiação: Evaristo Rodrigues de Melo e Francisca Maria de Melo.
Formação profissional: Formou-se em Direito pela Faculdade de Uberlândia, MG, em 1975.
Nomeado para exercer o cargo de Juiz de Direito de 1ª Entrância, na Comarca de Bela Vista, em virtude de sua aprovação em concurso de provas e títulos a que se submeteu, conforme Decreto Governamental de 26.11.79, publicado no DO nº 226, de 26.11.79. Tomou posse, prestando o compromisso legal em 29.11, e assumiu as funções do cargo em 13.12.79.
Promovido, por antiguidade, ao cargo de Juiz de Direito de 2ª Entrância, da Vara Criminal da Comarca de Aquidauana, mediante Decreto Governamental de 02.06.81, publicado no DO nº 660, de 03.06.81, entrou em trânsito em 21.06 e assumiu as funções do cargo em 01.07.81.
Promovido, por merecimento, ao cargo de Juiz de Direito de Entrância Especial, da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, mediante Decreto Governamental de 11.09.86, publicado no DO nº 1.901, de 15.09.86, entrou em trânsito em 17.09 e assumiu as funções do cargo em 30.09.86.
Promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, através da Portaria nº 074/90 de 27.06.90, publicada no DJMS nº 2.837, de 28.06.90, tomou posse no cargo em 02.08.90.
Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, de 07.05.91 a 07.05.92.
Presidente da Sessão Criminal, de 21.09.92 a 19.04.93.
Presidente da 2ª Turma Criminal, de 23.09.92 a 14.04.93.
Eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, para o biênio 1993/1994, tomou posse em 01.02.93.
Presidente da Comissão de Organização e Divisão Judiciária no período de 01.02.93 a 01.02.95.
Eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1997/1998.
Presidente da Comissão Técnica de Racionalização dos Serviços Judiciais em 1999.
Presidente da 2ª Turma Cível, 13.03.2000.
Presidente da Comissão Política de Recursos Humanos, 03.05.2001.

Desembargador Joenildo de Sousa Chaves
PJSC · Persona · 02/10/1944

Filiação: José Sousa e Elzita Chaves Sousa
Formação profissional: Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Norte de Minas, em Montes Claros (MG).
Fez concurso para Delegado de Polícia, mas pediu exoneração considerando que o objetivo era passar no concurso da magistratura.
Alcançou êxito em 1980, quando ingressou na magistratura sul-mato-grossense na Comarca de Amambai. Foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, de Segunda Entrância, em 1982. Três anos depois foi removido, a pedido, para a Vara Criminal e de Menores da Comarca de Três Lagoas. Por antiguidade, foi promovido para a 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1987. No dia 9 de março de 1995 foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Exerceu os cargos de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de MS, no biênio 2003-2004, Vice--Presidente da Associação dos Magistrados de MS (1987-1988), Vice-Presidente da ABRAMINJ - Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (2001-2008), Presidente da ABRAMINJ (2009-2011), Secretário Nacional da AMB para Assuntos da Infância e Juventude; Coordenador da Infância e da Juventude de MS, membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA); Coordenador do Comitê Gestor de Comunicação Institucional do Poder Judiciário de MS e foi Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (2011-2012).
Foi o 20º presidente do Tribunal de Justiça de MS, para o biênio 2013-2014.
Aposentou-se em 2 de outubro de 2014. Depois de aposentado voltou para a advocacia.

Desembargador Paschoal Carmello Leandro
PPCL · Persona · 17/07/1949

Filiação: Paulo Leandro e Josefina de Siervi Leandro.
Formação profissional: Formou-se Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de São Carlos (SP). Exerceu a advocacia de 1973 a 1982 e em 1983 foi aprovado em concurso público para a Magistratura, quando foi nomeado para o cargo de juiz substituto, iniciando o exercício da judicatura na circunscrição de Aquidauana. Foi promovido por antiguidade, para o cargo de juiz de direito, em 1984, para Rio Brilhante, Primeira Entrância, comarca onde exerceu o cargo de juiz eleitoral. Depois foi promovido, por merecimento, em 1986, para Jardim, Segunda Entrância, e, em 1990, também por merecimento, para a Comarca de Campo Grande, Entrância Especial. Em 2005, foi promovido, por merecimento, a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde foi designado para exercer a função de Ouvidor Judiciário em 3 de dezembro de 2013. Assumiu, por decisão do Tribunal Pleno, a função de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, em 2014, mas chegou ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça no período de outubro de 2014 a janeiro de 2015, na vaga deixada pelo Des. Joenildo de Sousa Chaves, que se aposentou compulsoriamente. Depois, teve sua segunda ascensão à Presidência do TJMS, sendo eleito para o Biênio 2019-2020, tendo como Vice-Presidente o Des. Carlos Eduardo Contar e como Corregedor-Geral, Des. Sérgio Fernandes Martins.
Neste período ampliou seu curriculum, em virtude de missão institucional do governador Reinaldo Azambuja no Paraguai, como presidente do Tribunal de Justiça de MS, o Des. Paschoal Carmello Leandro exerceu a chefia do Poder Executivo Estadual nos dias 8 e 9 de julho de 2019, na forma do disposto no artigo 87 da Constituição Estadual.