Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Designa a 35ª Zona Eleitoral para atos relativos às convenções municipais para a escolha e registro de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito, nas eleições de 15/11/1985.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Aplica no que couber a Resolução n. 10, de 19/04/80 à consulta plebiscitária do Distrito de Vicentina em Fátima do Sul e aprova o calendário eleitoral para a realização do plebiscito.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Altera o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Aplica no que couber a Resolução n. 10, de 19/04/80 à consulta plebiscitária a ser realizada em Coronel Sapucaia, Distrito de Amambai e aprova o calendário eleitoral para a realização do plebiscito.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Designar a 35ª Zona Eleitoral para ter jurisdição sobre atos de registro de comitês políticos partidários referente à eleição de 15/11/85.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Baixa instruções para confecção de carteira de identidade de juízes efetivos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e Procurador Regional Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Designa Juízes Eleitorais para o recesso forense e férias forenses de janeiro de 1986.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Disciplina o procedimento para a indicação de preparadores eleitorais.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Autoriza o Presidente e Juízes Eleitorais a requisitarem servidores públicos federais, estaduais e municipais no período de 1º de abril a 30 de novembro de 1986.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Designa Comissão Especial para efetuar a correção ou complementação dos formulários através do processamento de dados.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul