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Ata TRE-MS n.208

208ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo 23/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Pedro Gomes; julgamento do processo 91/81, classe XIV, nomeação do Juiz de Direito da Comarca de Pedro Gomes para responder pela Jusitça Eleitoral de Coxim.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.213

213ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 11/81, classe XIII, requerimento formulado pelo Deputado Federal Antonio Carlos de Oliveira; o Presidente comunicou aos membros a necessidade de realização de concurso para preenchimento dos cargos no quadro da Secretaria, solicitando sugestões para aprimoramento, tendo o eminente Desembargador Leão do Carmo pedido alguns esclarecimentos com referência ao preenchimento inicial. Em seguida o Desembargador Leão do Carmo comunicou sua intenção de proceder correições nas Zonas Eleitorais.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.215

215ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 27/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Caarapó.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.219

219ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura de expedinete do Presidente da Câmara dos Deputados relativo ao terceiro concurso de monografias sobre o Poder Legislativo. O Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa apresentou agradecimentos aos membros que compareceram à inauguração da sede própria da OAB, em nome da comissão instaladora.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.220

220ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 28/81, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Popular - PP de Guia Lopes da Laguna e Rochedo; julgamento do processo n. 29/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido Popular - PP de Iguatemi; julgamento do processo n. 79/81, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral de Guia Lopes da Laguna da 22ª Zona Eleitoral de Jardim; julgamento do processo n. 98/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral para Itahum, Vila Formosa, Barreirinho e Proteirito da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 100/81, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral de Morraria da 15ª Zona Eleitoral de Miranda; julgamento do processo n. 107/81, classe XIV, indicação do escrivão eleitoral da Comarca de Sidrolândia; julgamento do processo n. 111/81, classe XIV, nomeação do escrivão eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.221

221ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 30/81, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Popular de Costa Rica e Sete Quedas; instalação do Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes, tendo a solenidade transcorrido normalmente. A instalação do Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de bonito foi programada para o dia 08 de dezembro de 1981.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.224

224ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente manifestou seu pesar pelo término do primeiro biênio dos membros da classe de juristats, Dr. Gualter Mascaranhas Barbosa e Sr. Sinichiro Higa e registrou agradecimentos.

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Ata TRE-MS n.234

234ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência do Telex n. 05 do TSE que comunicou o julgamento do processo n. 6301, informou não ser aplicável ao Secretário de Administração Municipal o artigo 151, parágrafo primeiro, alínea "c" da Constituição Federal, quando se refere a Secretário de Estado; julgamento do processo n. 04/81, classe VII, consulta formulada pelo Administrador Municipal de Bodoquena; julgamento do processo n. 01/82, classe VII, consulta formulada pelo Prefeito Municipal de Jardim; julgamento do processo n. 03/82, classe VII, consulta formulada pelo Secretário de Saúde sobre desincompatiblização.

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