Altera a Resolução nº 60, de 9 de abril de 1987, que fixa escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito.

Designa juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1987 e o período de férias forenses do mês de janeiro de 1988.

Fixa calendário para plebiscito no Distrito de Sonora, município de Pedro Gomes.

Altera o art. 43 da Resolução n.º 4, de 31 de maio de 1979, Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Designa juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1988 e período de férias forenses do mês de janeiro de 1989.

Processo n. 02/1979, pedido de substituição da Comissão Executiva do Diretório Regional da Aliança Renovadora Nacional - ARENA de Campo Grande.

Processo n. 13/79, registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Aquidauana.

Processo n. 09/79, registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Três Lagoas.

Processo n. 05/79, registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Ponta Porã.

Processo n. 04/79, registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Jardim.