Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Processo n. 04/88, impugnação de urna n.º 63, onde figura como Impugnante: Coligação “Renovação do Coração” – PMDB/PDT e como impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.
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Processo n. 15/88, recontagem de votos – formulada pela Comissão Executiva do Partido Liberal - PL, 7ª Zona Eleitoral de Corumbá.
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Processo n. 60/88, recurso eleitoral, tendo como recorrente: Partido Liberal - PL e como recorrido: Alberto Jorge Rondon de Oliveira.
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Processo n. 11/88, solicitação, formulada pelo diretório regional do Partido dos Trabalhadores - PT.
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Processo n. 10/88, requerimento, formulado por Darci dos Santos Gomes e Valdomiro de Araújo.
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842ª Sessão ordinária do TRE-MS, na parte reservada ao expediente foi lido pelo Presidente o Ofício enviado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, comunicando a indicação dos Desembargadores Nelson Mendes Fontoura e Milton Malulei como membros efetivos deste sodalício e dos Desembargadores José Carlos Corrêa de Castro Alvim e Marco Antônio Cândia, na qualidade de membros substitutos. O Desembargador Presidente marcou a data de 15 do corrente mês, às 17:15 horas, para a eleição do Presidente deste Tribunal , ficando desde já convocados os membros deste órgão. A seguir, deu-se posse ao Desembargador Nelson Mendes Fontoura como membro efetivo, no cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral. O Desembargador Presidente cumprimento o empossado. Nada mais havendo, a sesssão foi encerrada.
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846ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.
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847ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 21/88, classe VII, consulta formulada pelo Sr. Vital José Spies, adiado para julgamento na próxima sessão, a pedido do relator. A seguir foi apreciada a minuta de resolução que altera o artigo 43 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.
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Sessão ordinária do TRE-MS
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