Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Disciplina o procedimento para a indicação de preparadores eleitorais.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Altera a redação ao art. 92 do Regimento Interno do TRE-MS.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Nomeia Juízes Eleitorais para o período de ferias forenses de janeiro de 1982.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Estabelece calendário para sessões ordinárias no período de 15 de agosto a 30 de setembro de 1986.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Altera a resolução n.º 78, de 19 de dezembro de 1988 que designa juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1988 e período de férias forenses do mês de janeiro de 1989.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Baixa instruções sobre propaganda eleitoral para 1986.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Estabelece calendário eleitoral para o plebiscito de Vicentina, Comarca de Fátima do Sul.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Altera artigo 43 da Resolução nº 4, de 31 de maio de 1979, que estabelece o Regimento Interno deste Tribunal e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Estabelece Calendário Eleitoral para o Plebiscito do Distrito de Chapadão do Sul, do município de Cassilândia.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Fixa calendário para plebiscito nos Distritos de Paranhos e Dois Irmãos do Buriti.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul