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          2269 Archival description results for Brasil

          Ata TRE-MS n.381b
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0381b · Item · 1983/11/22
          Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          381ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 101/83, classe XIV, declaração de suspeição do Juiz Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema; julgamento do processo n. 102/83, classe XIV, autorização para requisitar funcionário, Juiz da 13ª Zona Eleitoral de Paranaíba; o Desembargador Presidente deu boas vindas ao Dr. Antônio Luiz Fraga Moreira, que substituiu o Dr. José Rizkallah na qualidade de Juiz desta corte.

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          Ata TRE-MS n.382
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0382 · Item · 1983/09/13
          Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          382ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/83, classe V, registro do diretório municipal de Deodápolis, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, com impugnação oferecida por Augusto de Oliveira; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral para provimento do quadro de funcionários da Secretaria deste Tribunal, resolveram nomear Yones Maricati, para o cargo de atendente de portaria, em virtude da candidata Maria Dalva Barbosa Alves não ter tomado posse no prazo legal; julgamento do processo n. 78/83, classe XIV, representação do Diretor Geral para provimento do quadro de funcionários da Secretaria deste Tribunal, resolveram nomear a candidata Noêmia Lima Arguelho, para o cargo de auxiliar judiciário, em face do pedido de exoneração de Maria Auxiliadora Arruda.

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          Ata TRE-MS n.386a
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0386a · Item · 1983/11/04
          Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          386aª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura pelo Desembargador Presidente do Ofício n. 180/83, do MM. Juiz Eleitoral da 34ª Zona, indicando os membros da Junta Apuradora para o Plebiscito a ser realizado em Jaraguari; julgamento do processo n. 99/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 2ª Zona, indicação de Dirce Regina da Silva Pádua para a função de escrivã eleitoral; julgamento do processo n. 98/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 32ª Zona, solicitação de autorização para requisitar a funcionária Cristina Alves Batista, da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo.

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          Ata TRE-MS n.389a
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0389a · Item · 1983/12/20
          Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          389aª Sessão ordinária do TRE-MS, o Juiz Presidente deu conhecimento ao Plenário do Telex n. 1571, de 20/12/83, que comunicou a aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral da decisão deste Tribunal em dividir a 8ª Zona Eleitoral em três, denominadas, 8ª Zona Eleitoral; 35ª Zona Eleitoral e 36ª Zona Eleitoral. Posse como membro efeitovo deste Tribunal o Dr. Marco Antônio Cândia, indicado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

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          Ata TRE-MS n.390
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0390 · Item · 1984/02/02
          Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          390ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente cumprimentou o Plenário pelo início das atividades e saudou o Dr. Marco Antônio Cândia, nomeado membro efetivo deste Tribunal, em substituição do Dr. José Rizkallah e o Dr. Antônio Carlos Remozzi, substituto temporário do Dr. Octávio Pacheco Lomba; julgamento do processo n. 002/84, classe XIV, pedido de exoneração do agente de portaria Mauro Celestino Rivarola; julgamento do processo n. 05/84, classe XIV, nomeação da candidata Derci José Ribeiro, para o cargo de agente de portaria; julgamento do processo n. 04/84, classe XIV, representação do Diretor-Geral, indicação de Juiz da 8ª Zona Eleitoral, designaram a 1ª Vara Criminal da capital para responder pelo serviço eleitoral da 8ª Zona de Campo Grande.

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          Ata TRE-MS n.392
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0392 · Item · 1984/02/09
          Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          392ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, o Desembargador Presidente apresentou votos de boas vindas ao Dr. Arnaldo Esteves Lima, que a partir de agora fará parte desta corte na qualidade de Juiz Federal. Após os agradecimentos, não havendo pauta para julgamento, a sessão foi encerrada.

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          Ata TRE-MS n.406
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0406 · Item · 1984/04/03
          Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          406ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 45/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, indicação da 2ª Vara da Comarca de Coxim, para responder pelos serviços eleitorais da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 46/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação da 2ª Vara da Comarca de Dourados para responder pelos serviços eleitorais da 18ª Zona Eleitoral, em virtude das férias regulamentares do titular, Dr. Darion Leão Lino.

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          Ata TRE-MS n.414
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0414 · Item · 1984/05/03
          Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          414ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente cientificou ao Plenário, o Telex Circula n. 27 do Tribunal Superior Eleitoral, comunicando o novo salário mínimo, vigente em todo país, bem como os valores de referência para a base de cálculo e gratificações na Justiça Eleitoral. Julgamento do processo n. 51/84, classe XIV, Juiz da 28ª Zona Eleitoral de Caarapó encaminha pedido de exoneração do escrivão Djailson de Souza e indica o Sr. Adalberto Luiz Reichert, escrivão substituto do 1º Ofício de Registro Público e de Protesto de Títulos Cambiais; julgamento do processo n. 57/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral de Glória de Dourados solicita a substituição do escrivão eleitoral; julgamento do processo 63/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Aparecida do Taboado, solicita a aprovação da indicação da escrivania cível e criminal do foro judicial oficializado para responder pela escrivania eleitoral.

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