Sessão extraordinária do TRE-MS

842ª Sessão ordinária do TRE-MS, na parte reservada ao expediente foi lido pelo Presidente o Ofício enviado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, comunicando a indicação dos Desembargadores Nelson Mendes Fontoura e Milton Malulei como membros efetivos deste sodalício e dos Desembargadores José Carlos Corrêa de Castro Alvim e Marco Antônio Cândia, na qualidade de membros substitutos. O Desembargador Presidente marcou a data de 15 do corrente mês, às 17:15 horas, para a eleição do Presidente deste Tribunal , ficando desde já convocados os membros deste órgão. A seguir, deu-se posse ao Desembargador Nelson Mendes Fontoura como membro efetivo, no cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral. O Desembargador Presidente cumprimento o empossado. Nada mais havendo, a sesssão foi encerrada.

858ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expediente passou ao julgamento de matéria administrativa.
Julgamento do processo n. 67/89, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a designação da 1ª Vara da Comarca de Maracaju, para o serviço eleitoral da 16ª Zona.

859ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/89, classe I, Habeas corpus, impetrante: Dr. Lourival Pimenta de Oliveira, impetrado: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Batagussu, pacientes: Napoleão Pereira de Lima e Emiliano Gonçalves Neto; julgamento do processo n. 02/88, representação formulada pelo Sr. Nelir Rezende Diniz contra atos do preparador eleitoral no município de Rio Negro; julgamento do processo n. 05/88, sindicância administrativa, sindicante: Paulo Dias e sindicado: 41ª Zona Eleitoral de Brasilândia; julgamento do processo n. 03/89, classe XIII, pedido de retificação da Resolução n. 77 do TRE/MS, formulado pelo Partido da Frente Liberal - PFL de Paranaíba.

865ª Sessão ordinária do TRE-MS, matéria administrativa; julgamento do processo n. 89/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo designação de Juiz para o serviço eleitoral, com efeitos a partir de 03/05/89; julgamento do processo n. 85/89, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo a designação do Dr. Jovino de Resende Castro Caiado, Juiz de Direito da Comarca de Miranda para exercer o serviço eleitoral da 15ª Zona Eleitoral de Miranda; julgamento do processo n. 84/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Dr. Emerson Cafure, Juiz de Direito da Comarca de Bonito para exercer o serviço eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Bonito; julgamento do processo n. 83/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Dr. Odemilson Roberto Castro Fassa, Juiz de Direito da Comarca de Camapuã para exercer o serviço eleitoral da 14ª Zona de Camapuã.

869ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/89, classe XIII, pedido de retificação de resolução formulada pelos diretórios regionais do Partido da Frente Liberal - PFL, Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e outros.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 80/89, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo prorrogação de requisição dos servidores Erenita Ines Marcolan, Santina Souza Santos, Afonsa Cabreira, Francisco Lago, Irma Cabreira, Sônia Cardoso de Souza, Maria Emília Machado O. Silva e Mauro de Figueiredo; julgamento do processo n. 87/89, classe XIV, Juizo da 32ª Zona Eleitoral, indica a escrivania do Cartório de Notas da Comarca de Ribas do Rio Pardo, para ter o anexo da 32ª Zona, em substituição à atual escrivania; julgamento do processo n. 88/89, classe XIV, Juízo da 32ª Zona Eleitoral encaminha pedido de exoneração do Sr. João Bosco Galindo, da função de preparador eleitoral do município de Água Clara, pertencente à 32ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 108/89, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo designação de comarca para exercer serviço eleitoral da 28ª Zona de Caarapó.
Na sequência foi procedida a posse da Dra. Suzana de Camargo Gomes como membro efetivo, classe de Juiz Federal, tendo sido lido e assinado o termo de posse e compromisso. A Dra. Dagma Paulino dos Reis saudou a empossanda em nome do Tribunal. O Dr. Alcides dos Santos também fez uso da palavra, enaltecendo as qualidades da Dra. Suzana. A seguir, a Juíza agradeceu as palavras a ela dirigidas. A seguir, o Desembargador Presidente informou que a posse da Dra. Suzana de Carmago Gomes se deu em virtude de ter vencido o biênio do Dr. Luiz Calixto de Bastos como membro deste Tribunal. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão.

875ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/89, classe III, recurso criminal eleitoral de Fátima do Sul, recorrentes: Francisco Gomes da Silva e outros, recorrido: Justiça Pública Eleitoral, adiado o julgamento para a próxima sessão face ao pedido de vista da Juíza Dagma Paulino dos Reis, enquanto o relator dava provimento ao recurso para anular o processo "ab initio". Os Julgadores Paulo Tadeu Haendchen, Luiz Carlos Santini, Suzana de Camargo Gomes e Nelson Mendes Fontoura, aguardam.

Sessão ordinária do TRE-MS

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