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          2269 Descripción archivística resultados para Brasil

          Ata TRE-MS n.310
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0310 · Unidad documental simple · 1982/11/11
          Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          310ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 32/82, classe VII, representação; julgamento do processo n. 42/82, classe XIII, solicitação do PMDB; julgamento do processo n. 43/82, classe XIII, solicitação do Juiz da 13ª Zona Eleitoral julgamento do processo n. 44/82, classe XIII, solicitação do PDS.

          Sin título
          Ata TRE-MS n.317
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0317 · Unidad documental simple · 1982/11/30
          Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          317ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 33/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 49/82, classe XIII, requerimento; julgamento do processo n. 28/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 37/82, classe II, recurso eleitoral.

          Sin título
          Ata extraordinária do TRE-MS n.006
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA006 · Unidad documental simple · 1982/07/29
          Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          6º Sessão extraordinária do TRE-MS, durante a sessão, foram lidas e aprovadas a ata anterior e os acórdãos de números 157 a 162, referentes aos processos 24/82, 23/82, 22/82, 25/82, 12/82 e 16/82, respectivamente, julgados na sessão de 07/07/82.  
          Além disso, foram julgados os processos de números 21/82, 26/82 e 27/82, que tratavam de pedidos de registro de Diretórios Municipais do PMDB em Caracol, Amambai, Tacuru, Sete Quedas e Corumbá. Os registros dos diretórios foram deferidos, e os acórdãos de números 163, 164 e 165 foram lidos, assinados e prolatados. A ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada pelo Desembargador Presidente Sérgio Martins Sobrinho.

          Sin título
          Ata extraordinária do TRE-MS n.007
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA007 · Unidad documental simple · 1982/09/06
          Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          7º Sessão extraordinária do TRE-MS, Na sessão, o Presidente deu conhecimento aos membros do Plenário do Telesc nº 1997/82 da TV Morena Ltda., comunicando o horário destinado à propaganda eleitoral gratuita dos partidos políticos. Foram julgados processos administrativos e contenciosos, incluindo nomeações e substituições de juízes eleitorais, além de pedidos de registro de candidatos de diferentes partidos (PDT, PT e PDS). Os acórdãos de números 168, 169 e 170, referentes aos processos números 01/82, 03/82 e 04/82, foram lidos, assinados e prolatados. O Presidente convocou os membros do Tribunal para uma sessão extraordinária no dia 07 do mesmo mês, às 14 horas.  

          Sin título
          Ata extraordinária do TRE-MS n.008
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA008 · Unidad documental simple · 1982/09/07
          Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          8º Sessão extraordinária do TRE-MS, Na sessão, o Presidente transmitiu um convite aos membros do Tribunal para a missa de 7º dia pelo falecimento da progenitora do Dr. Octavio Pacheco Lomba, a ser celebrada pela Procuradoria Geral da República.  
          Foram julgados processos contenciosos, incluindo pedidos de registro de candidatos do PT e do PDS. Os acórdãos de números 171/82 e 172/82, referentes aos processos 03/82 e 04/82, respectivamente, foram lidos, assinados e prolatados.  
          O Pleno deliberou, por unanimidade, que se intimasse os Partidos Políticos para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a limpeza dos muros, postes, etc., de toda a propaganda partidária, sob pena de aplicação de medidas judiciais cabíveis

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          Ata extraordinária do TRE-MS n.009
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA009 · Unidad documental simple · 1982/09/20
          Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          9º Sessão extraordinária do TRE-MS, Na sessão, o Presidente deu conhecimento aos membros dos Telesc nº 1234 do Presidente do TSE, comunicando decisões referentes a agravos e representações em municípios de MS, e também sobre informações do TRE a respeito de propaganda gratuita. Além disso, foi discutido um requerimento dos Partidos Políticos sobre a limpeza de logradouros públicos onde foi lançada propaganda partidária. Foram julgados diversos processos contenciosos, incluindo mandado de segurança e recursos eleitorais. Os acórdãos de números 177, 178, 179, 180 e 181, referentes aos processos 02/82, 05/82, 07/82, 08/82 e 13/82, respectivamente, foram lidos, assinados e prolatados. O Plenário também discutiu, em sessão secreta, o requerimento dos Partidos Políticos mencionado anteriormente.

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          Ata extraordinária do TRE-MS n.010
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA010 · Unidad documental simple · 1982/09/27
          Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          10º Sessão extraordinária do TRE-MS, na sessão, foram julgados processos contenciosos, incluindo recursos eleitorais e representações. Os acórdãos de números 192, 191, 193 e 194, referentes aos processos nº 06/82, 19/82, 21/82 e 22/82, respectivamente, foram lidos, assinados e prolatados.

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