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          5 Descripción archivística resultados para Brasil

          Acórdãos 1979
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1979 · Dossiê · 1979
          Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          Os acórdãos de 1979 é o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

          Sin título
          Acórdãos 1980
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1980 · Dossiê · 1980
          Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          Os acórdãos de 1980 é o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

          Sin título
          Acórdãos 1981
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1981 · Dossiê · 1981
          Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          Os acórdãos de 1981 é o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseado em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

          Sin título