385cª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

386ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 86/83, classe XIV, representação do Diretor GEral para indicat o Dr. Paulo César Pereira da Silva para responder pelo serviço eleitoral da 33ª Zona Eleitoral.

386aª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura pelo Desembargador Presidente do Ofício n. 180/83, do MM. Juiz Eleitoral da 34ª Zona, indicando os membros da Junta Apuradora para o Plebiscito a ser realizado em Jaraguari; julgamento do processo n. 99/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 2ª Zona, indicação de Dirce Regina da Silva Pádua para a função de escrivã eleitoral; julgamento do processo n. 98/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 32ª Zona, solicitação de autorização para requisitar a funcionária Cristina Alves Batista, da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo.

386bª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

387ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 88/83, classe XIV, representação do Diretor Geral para indicar Josué de Oliveira, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã para responder pelo serviço eleitoral da 19ª Zona de Ponta Porã; julgamento do processo n. 90/83, classe XIV, representação do Diretor Geral para indicar o Dr. Odilon de Oliveira, Juiz de Direito da Comarca de Bonito, para responder pelo serviço eleitoral da 30ª Zona.

387aª Sessão ordinária do TRE-MS, julgmento do processo n. 01/83, classe I, mandado de segurança, do impetrante Arlindo Batista e do impetrado Juízo Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 11/83, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Água Clara, Angélica e Porto Murtinho.

387bª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura da Resolução n. 31, que trata da nomeação dos Juízes que responderão pelo serviço eleitoral durante o período de recesso forense, de 21 a 31/12/83 e durante as férias de janeiro de 1984.

388ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/83, classe V, registro do diretório municipal de Corguinho do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

389ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento ao Plenário do Ofício n. 205/83, de 16/11/83, do Juiz Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, comunicando o resultado da consulta plebiscitária realizada no município de Jaraguari no dia 15/11/83; leitura do acórdão da sessão anterior.

389aª Sessão ordinária do TRE-MS, o Juiz Presidente deu conhecimento ao Plenário do Telex n. 1571, de 20/12/83, que comunicou a aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral da decisão deste Tribunal em dividir a 8ª Zona Eleitoral em três, denominadas, 8ª Zona Eleitoral; 35ª Zona Eleitoral e 36ª Zona Eleitoral. Posse como membro efeitovo deste Tribunal o Dr. Marco Antônio Cândia, indicado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.