Processo n. 13/83 registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Caracol.

Processo n. 01/84 consulta formulada por Nelly Elias Bacha, vereadora do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, desta Capital.

Processo n. 01/84 recurso criminal do recorrente Justiça Pública e recorrido Dalva Candelária Saab Guedes.

Processo n. 02/83 recurso criminal do recorrente Luiz Rogério de Sá e outros e recorrida a Justiça Pública.

Processo n. 13/83 registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Itaquiraí, Costa Rica e Caracol.

Processo n. 10/83 registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Rochedo, com impugnação oferecida por Wilson Gomes Sandim.

Processo n. 16/83 requerimento formulado pelo 1º Secretário da Comissão Executiva Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Processo n. 28/82 recurso eleitoral proveniente da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu.

Processo n. 14/83 registro do diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Processo n. 01/83 consulta formulada pelo Sr. Heráclito José Diniz de Figueiredo, Secretário do Partido Democrático Social - PDS.