Sessão ordinária do TRE-MS

378ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

380ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 75/83, classe XIV, representação do Diretor Geral indica a 2ª Vara da Comarca de Nova Andradina para responder pela 5ª Zona Eleitoral durante o período de férias do Juiz Titular; julgamento do processo administrativo n. 36/83, classe XIV, I concurso para provimento do quadro de funcionários da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomearam a candidata Irene José Ribeiro, para o cargo de auxiliar judiciário, em face do pedido de exoneração de Juneide Ila da Cunha Ferreira.

381ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 101/83, classe XIV, declaração de suspeição do Juiz Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema; julgamento do processo n. 102/83, classe XIV, autorização para requisitar funcionário, Juiz da 13ª Zona Eleitoral de Paranaíba; o Desembargador Presidente deu boas vindas ao Dr. Antônio Luiz Fraga Moreira, que substituiu o Dr. José Rizkallah na qualidade de Juiz desta corte.

382ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/83, classe V, registro do diretório municipal de Deodápolis, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, com impugnação oferecida por Augusto de Oliveira; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral para provimento do quadro de funcionários da Secretaria deste Tribunal, resolveram nomear Yones Maricati, para o cargo de atendente de portaria, em virtude da candidata Maria Dalva Barbosa Alves não ter tomado posse no prazo legal; julgamento do processo n. 78/83, classe XIV, representação do Diretor Geral para provimento do quadro de funcionários da Secretaria deste Tribunal, resolveram nomear a candidata Noêmia Lima Arguelho, para o cargo de auxiliar judiciário, em face do pedido de exoneração de Maria Auxiliadora Arruda.

386aª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura pelo Desembargador Presidente do Ofício n. 180/83, do MM. Juiz Eleitoral da 34ª Zona, indicando os membros da Junta Apuradora para o Plebiscito a ser realizado em Jaraguari; julgamento do processo n. 99/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 2ª Zona, indicação de Dirce Regina da Silva Pádua para a função de escrivã eleitoral; julgamento do processo n. 98/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 32ª Zona, solicitação de autorização para requisitar a funcionária Cristina Alves Batista, da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo.

389aª Sessão ordinária do TRE-MS, o Juiz Presidente deu conhecimento ao Plenário do Telex n. 1571, de 20/12/83, que comunicou a aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral da decisão deste Tribunal em dividir a 8ª Zona Eleitoral em três, denominadas, 8ª Zona Eleitoral; 35ª Zona Eleitoral e 36ª Zona Eleitoral. Posse como membro efeitovo deste Tribunal o Dr. Marco Antônio Cândia, indicado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

390ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente cumprimentou o Plenário pelo início das atividades e saudou o Dr. Marco Antônio Cândia, nomeado membro efetivo deste Tribunal, em substituição do Dr. José Rizkallah e o Dr. Antônio Carlos Remozzi, substituto temporário do Dr. Octávio Pacheco Lomba; julgamento do processo n. 002/84, classe XIV, pedido de exoneração do agente de portaria Mauro Celestino Rivarola; julgamento do processo n. 05/84, classe XIV, nomeação da candidata Derci José Ribeiro, para o cargo de agente de portaria; julgamento do processo n. 04/84, classe XIV, representação do Diretor-Geral, indicação de Juiz da 8ª Zona Eleitoral, designaram a 1ª Vara Criminal da capital para responder pelo serviço eleitoral da 8ª Zona de Campo Grande.

392ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, o Desembargador Presidente apresentou votos de boas vindas ao Dr. Arnaldo Esteves Lima, que a partir de agora fará parte desta corte na qualidade de Juiz Federal. Após os agradecimentos, não havendo pauta para julgamento, a sessão foi encerrada.

406ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 45/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, indicação da 2ª Vara da Comarca de Coxim, para responder pelos serviços eleitorais da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 46/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação da 2ª Vara da Comarca de Dourados para responder pelos serviços eleitorais da 18ª Zona Eleitoral, em virtude das férias regulamentares do titular, Dr. Darion Leão Lino.