Campo Grande

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Campo Grande

        Campo Grande

          Termos equivalentes

          Campo Grande

            Termos associados

            Campo Grande

              2204 Descrição arquivística resultados para Campo Grande

              2204 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Acórdãos 1982
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1982 · Dossiê · 1982
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Os acórdãos de 1982 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdãos 1983
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1983 · Dossiê · 1983
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Os acórdãos de 1983 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdãos 1984
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1984 · Dossiê · 1984
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Os acórdãos de 1984 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata da sessão especial de instalação do TRE-MS
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA000 · Item · 1979-02-23
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              sessão extraordinária de instalação do TRE-MS, o Desembargador do Tribunal de Justiça, Leão Neto do Carmo, declarou aberta a sessão especial para o ato de posse dos indicados e instalação do Tribunal Regional Eleitoral, em conformidade com a Lei Complementar nº 310, de 11 de julho de 1971, e a Resolução nº 7661 do Tribunal Superior Eleitoral.
              Foram empossados os desembargadores Sérgio Martins Sobrinho, Jesus de Oliveira Sobrinho, os juízes de direito Milton Muller e José Nunes da Cunha, e o Juiz Federal Clóvis de Mello. O Presidente do Tribunal de Justiça declarou solenemente instalado o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de encerrar a sessão, o Des. Leão Neto agradeceu a presença dos convidados.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata extraordinária do TRE-MS n.001
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA001 · Item · 1979-02-23
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              1ª Sessão Extraordinária do TRE-MS, teve como objetivo a eleição do Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Regional do Tribunal Regional Eleitoral para o biênio 1979/1980. O Desembargador Sérgio Martins Sobrinho assumiu a Presidência e designou Amaury Paes Barretos como secretário "ad-hoc". Foram eleitos o Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho para a Presidência e o Desembargador Sérgio Martins Sobrinho para a Corregedoria Regional. O Presidente eleito, Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho, agradeceu a confiança e conclamou a todos para a continuidade dos trabalhos do Tribunal. O Juiz Federal Clovis de Mello também discursou, agradecendo as palavras e prometendo colaboração. Na sequência, foram aprovadas as seguintes proposições: colocação em vigor do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, até que o Tribunal adotasse seu próprio Regimento; estabelecimento dos horários das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul para as quintas-feiras às 17:00 horas e sextas-feiras às 08:30 horas; e autorização para o Presidente requisitar funcionários, conforme o artigo 30, inciso VIII, do Código Eleitoral. Não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente encerrou a sessão

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata extraordinária do TRE-MS n.002
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1980-ATA002 · Item · 1980-04-23
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              2ª sessão extraordinária do TRE-MS, com a abertura da sessão, o Sr. Exmo. Des. Presidente colocou em julgamento os processos nº 012/80, 013/80 e 014/80, todos da classe XIII, referentes à solicitação da Assembleia Legislativa Estadual para a realização de Consulta Plebiscitária nos Distritos de Itaquirai, Vicentina e Costa Rica. Por unanimidade de votos, foi decidido que se obedecesse à realização do plebiscito nas localidades de Itaquirai, Vicentina e Costa Rica, conforme o Calendário e Instruções baixados pelas Resoluções nº 9 e 10, de 17 de abril de 1980.  
              Em seguida, o Presidente submeteu à apreciação os nomes indicados pelos Juízes Eleitorais para compor as Juntas Apuradoras que funcionariam no dia 4 de maio de 1980, para o Plebiscito. Por unanimidade de votos, foram aprovados os nomes indicados, nomeando-os para que, sob a Presidência do Juiz Eleitoral, compusessem as Juntas Apuradoras do Plebiscito a ser realizado no dia 04/05/80, com a formação especificada na ata para cada Zona Eleitoral (Amambai, Naviraí, Fátima do Sul, Nova Andradina, Três Lagoas, Camapuã, Miranda e Dourados). Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente encerrou a sessão.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata extraordinária do TRE-MS n.003
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA003 · Item · 1981/02/09
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              3º sessão extraordinária do TRE-MS. Com a abertura da sessão, foi lida e aprovada a ata nº 156, referente à sessão ordinária realizada no dia 06/02/1981. O Desembargador Sérgio Martins Sobrinho foi eleito Presidente.
              O Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho parabenizou o Desembargador eleito, ressaltando suas qualidades, inteligência e capacidade, afirmando que sua escolha atendia aos anseios da Justiça Eleitoral e expressando votos de profícua gestão.  
              O Dr. Amilcar Silva também teceu palavras elogiosas ao Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho pelo trabalho desenvolvido e consignou votos de tranquilidade e segurança ao seu sucessor, o Desembargador Sérgio Martins Sobrinho.  
              O Desembargador Sérgio Martins Sobrinho agradeceu as eleições, prometendo empenho para se aproximar do brilho da gestão que breve findará, solicitando a ajuda de todos os membros, procuradores e funcionários da Corte.  
              Para constar, o secretário Horácio Vanderlei Nascimento Pithan lavrou a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata extraordinária do TRE-MS n.004
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA004 · Item · 1981/02/23
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              4ª sessão extraordinária do TRE-MS, com a abertura da sessão, o Sr. Exmo. Des. Presidente falou brevemente sobre os trabalhos desenvolvidos neste pretório desde sua instalação, justificando a convocação desta sessão para dar posse ao presidente eleito, Sérgio Martins Sobrinho, recém-eleito.
              O Desembargador Sérgio Martins Sobrinho falou sobre a responsabilidade que lhe foi outorgada, agradeceu as palavras recebidas e discorreu sobre a amplitude do eleitorado no Estado. Ao final, pediu proteção para a gestão que se iniciava.  
              Encerrada a sessão, o secretário Horácio Vanderlei Nascimento Pithan lavrou a ata, que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Desembargador Presidente.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata extraordinária do TRE-MS n.005
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA005 · Item · 1982/07/26
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              5º Sessão extraordinária do TRE-MS. Aberta a sessão, foi lido, assinado e prolatado o acordão nº 156, processo 22/82, classe VII. Julgamentos: 01- Processo nº 12/82 - Classe V, pedido de registro de Diretório Municipal - Jateí. 02 - Processo nº 16/82 - classe V - pedido de registro de Diretório Municipal - Porto Murtinho. 03- Processo nº 22/82 classe V - pedido de registro de Diretório Municipal de Rochedo. 04 - Processo 23/82 classe V - pedido de registro de Diretório Municipal de Costa Rica.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata extraordinária do TRE-MS n.006
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA006 · Item · 1982/07/29
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              6º Sessão extraordinária do TRE-MS, durante a sessão, foram lidas e aprovadas a ata anterior e os acórdãos de números 157 a 162, referentes aos processos 24/82, 23/82, 22/82, 25/82, 12/82 e 16/82, respectivamente, julgados na sessão de 07/07/82.  
              Além disso, foram julgados os processos de números 21/82, 26/82 e 27/82, que tratavam de pedidos de registro de Diretórios Municipais do PMDB em Caracol, Amambai, Tacuru, Sete Quedas e Corumbá. Os registros dos diretórios foram deferidos, e os acórdãos de números 163, 164 e 165 foram lidos, assinados e prolatados. A ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada pelo Desembargador Presidente Sérgio Martins Sobrinho.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul