Campo Grande

Área de elementos

Taxonomía

Código

Nota(s) sobre el alcance

    Nota(s) sobre el origen

      Mostrar nota(s)

        Términos jerárquicos

        Campo Grande

        Término General Mato Grosso do Sul

        Campo Grande

          Términos equivalentes

          Campo Grande

            Términos asociados

            Campo Grande

              2204 Descripción archivística resultados para Campo Grande

              2204 resultados directamente relacionados Excluir términos relacionados
              Ata extraordinária do TRE-MS n.008
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA008 · Unidad documental simple · 1982/09/07
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              8º Sessão extraordinária do TRE-MS, Na sessão, o Presidente transmitiu um convite aos membros do Tribunal para a missa de 7º dia pelo falecimento da progenitora do Dr. Octavio Pacheco Lomba, a ser celebrada pela Procuradoria Geral da República.  
              Foram julgados processos contenciosos, incluindo pedidos de registro de candidatos do PT e do PDS. Os acórdãos de números 171/82 e 172/82, referentes aos processos 03/82 e 04/82, respectivamente, foram lidos, assinados e prolatados.  
              O Pleno deliberou, por unanimidade, que se intimasse os Partidos Políticos para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a limpeza dos muros, postes, etc., de toda a propaganda partidária, sob pena de aplicação de medidas judiciais cabíveis

              Sin título
              Ata extraordinária do TRE-MS n.009
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA009 · Unidad documental simple · 1982/09/20
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              9º Sessão extraordinária do TRE-MS, Na sessão, o Presidente deu conhecimento aos membros dos Telesc nº 1234 do Presidente do TSE, comunicando decisões referentes a agravos e representações em municípios de MS, e também sobre informações do TRE a respeito de propaganda gratuita. Além disso, foi discutido um requerimento dos Partidos Políticos sobre a limpeza de logradouros públicos onde foi lançada propaganda partidária. Foram julgados diversos processos contenciosos, incluindo mandado de segurança e recursos eleitorais. Os acórdãos de números 177, 178, 179, 180 e 181, referentes aos processos 02/82, 05/82, 07/82, 08/82 e 13/82, respectivamente, foram lidos, assinados e prolatados. O Plenário também discutiu, em sessão secreta, o requerimento dos Partidos Políticos mencionado anteriormente.

              Sin título
              Ata extraordinária do TRE-MS n.010
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA010 · Unidad documental simple · 1982/09/27
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              10º Sessão extraordinária do TRE-MS, na sessão, foram julgados processos contenciosos, incluindo recursos eleitorais e representações. Os acórdãos de números 192, 191, 193 e 194, referentes aos processos nº 06/82, 19/82, 21/82 e 22/82, respectivamente, foram lidos, assinados e prolatados.

              Sin título
              Ata extraordinária do TRE-MS n.013
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA013 · Unidad documental simple · 1982/11/11
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              13º Sessão extraordinária do TRE-MS, a sessão foi aberta, e a ata anterior foi lida e aprovada. o Sr. Presidente deu conhecimento aos membros do Plenário do Telex nº 2.219 do Presidente do TSE, comunicando a autorização para o afastamento dos Drs. Jirair Aram Meguerian e Jose Riskallah. Além disso, foi lido o Ofício nº 2621/82 da Corregedoria Regional do Dentel, informando que as emissoras de Radiodifusão estavam liberadas da veiculação do programa Projeto Minerva nos dias 16 e 17 do corrente mês.  
              Passando ao julgamento dos processos contenciosos, no processo nº 46/82, Classe XIII, referente à solicitação do Juiz Eleitoral da 22ª Zona, relatado pelo Dr. Jose Nunes da Cunha, o Tribunal, por unanimidade de votos e acolhendo o parecer oral, indeferiu o pedido, por não preencher os requisitos legais exigidos para a espécie. No processo nº 47/82, Classe XIII, referente à solicitação do Juiz Eleitoral da 4ª Zona, relatado pelo Dr. Jirair Aram Meguerian, o Tribunal, por unanimidade de votos e acolhendo o parecer oral, indeferiu o pedido, por não preencher os requisitos legais exigidos para a espécie. No processo nº 07/82, Classe II, Mandado de Segurança da 62ª Zona Eleitoral, relatado pelo Des. Leão Neto do Carmo, o Tribunal, por unanimidade e sem voto divergente, acolhendo o parecer, não conheceu do mandado de segurança, por ser matéria da competência do Tribunal Superior Eleitoral.  
              Após o julgamento dos processos, a sessão foi suspensa por 15 minutos para que fosse redigido o acórdão. Reiniciada a sessão, foi lido, assinado e prolatado o acórdão nº 224, referente ao processo nº 07/82 - Classe II.  
              No julgamento dos processos administrativos, o processo nº 237/82, Classe XIV, referente à nomeação do Juiz Eleitoral da 27ª Zona, relatado pelo Des. Sergio Martins Sobrinho, o Tribunal, por unanimidade e acolhendo o parecer oral, nomeou o Dr. Tenir Miranda Juiz Eleitoral da 27ª Zona - Nioaque, a partir da data em que assumiu as funções de Juiz de Direito da Comarca. O processo nº 168/82, Classe XIV, referente à substituição para compor Junta Apuradora da 16ª Zona Eleitoral, relatado pelo Des. Leão Neto do Carmo, o Tribunal, por unanimidade e acolhendo o parecer oral, aprovou a indicação do Sr. Rubens Rojas Martins para compor a Junta Apuradora da 16ª Zona, em substituição ao Dr. Agenor Martins, que justificadamente estará ausente no período de 4/11 a 7/12 do corrente ano, em virtude de convocação do Banco do Brasil, onde trabalha. O Presidente autorizou a nomeação na forma da lei.  
              O Presidente comunicou aos membros que havia recebido, por volta das 12 horas, uma denúncia de que determinada gráfica da cidade estaria imprimindo panfletos pejorativos de candidatos do PDS. O Presidente solicitou à Polícia Federal que se dirigisse ao endereço oferecido pelo denunciante para apurar a veracidade da denúncia. Constatada a veracidade da denúncia, a Polícia Federal apreendeu no local o clichê do referido material. Ficou decidido pelo consenso geral que o Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa tomaria as providências necessárias junto à Polícia Federal para determinar as medidas cabíveis no caso. Nada mais havendo a ser tratado, a sessão foi encerrada. Para constar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Exmo. Sr. Des. Presidente.  

              Sin título
              Ata TRE-MS n.333
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0333 · Unidad documental simple · 1982/02/22
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              333ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/83, classe II, recurso eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Coxim, recorrente Partido do Movimento Democrático Brasileiro e recorridos José Raimundo dos Santos e o Partido Democrático Social; julgamento do processo n. 02/83, classe II, recurso eleitoral contra a diplomação, oriundo da 12ª Zona Eleitoral de Coxim, recorrentes Ruy Ottoni Rondon e Partido do Movimento Democrático Social; julgamento do processo n. 55/82, classe XIII, pedido de recontagem de votos da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina, requerente Claudenir Francisco Sanches e Raimundo Linhares de Castro; julgamento do processo n. 108/82 - classe II, recurso eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, recorrente Godofredo Ferreira de Almeida. Encerrados os julgamentos, pediu a palavra o Dr. José Rizkallah e fez a apresentação ao Plenário do projeto de resolução que deverá alterar o horário das sessões do Tribunal Regional Eleitoral para dezessete e trinta minutos, a partir do dia primeiro de março próximo. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.

              Sin título
              Ata TRE-MS n.336
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0336 · Unidad documental simple · 1983/03/03
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              336ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 84/82, classe II, recurso eleitoral oriundo da 22ª Zona Eleitoral de Jardim, recorrente Jacinto Freitas Valdez e José Vicente Sanctis Pires, Delegado Regional do Partido Democrático Social; julgamento do processo n. 01/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 14/83, classe XIV, Juízo Eleitoral da 33ª Zona de Mundo Novo, solicita autorização para requisitar funcionários municipais para prestarem serviço junto ao Cartório Eleitoral; julgamento do processo n. 028/83, classe XIV, Juiz de Direito da Comarca de Miranda, Dr. Divaldo Roque de Meire, comunica sua posse no cargo de Juiz Titular; julgamento do processo n. 29/83, classe XIV, Juiz de Direito da Comarca de Jardim, comunica sua promoção, nomeação do Dr. Otto Bitencourt Neto, Juiz Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral.

              Sin título
              Ata TRE-MS n.342
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0342 · Unidad documental simple · 1983/03/24
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              342ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 101/82, classe II, recurso eleitoral, recorrentes Levy Dias, Aristides Gomes Farias e José Ferreira do Nascimento e recorrido Juiz Eleitoral da 4ª Zona de Fátima do Sul.

              Sin título
              Ata TRE-MS n.343
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0343 · Unidad documental simple · 1983/03/29
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              343ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente pediu ao Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa, membro da comissão, que lesse o relatório dos trabalhos realizados, para homologação do Plenário. O Presidente comunicou que os aprovados e convocados tomarão posse a partir do dia primeiro de maio próximo.

              Sin título