Controle jurisdicional

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Controle jurisdicional

        Controle jurisdicional

          Termos equivalentes

          Controle jurisdicional

            Termos associados

            Controle jurisdicional

              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.001
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA001 · Item · 1979/03/01
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              1ª Sessão ordinária do TRE-MS, houve a designação pelo Presidente do TRE-MS do Procurador Regional "ad doc" até que Procurador Geral Eleitoral faça a nomeação e designação do secretário "ad doc".

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.002
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA002 · Item · 1979/03/02
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              2ª Sessão ordinária do TRE-MS, justificadas as ausências do Senhor Desembargador Sérgio Martins Sobrinho e do Juiz Federal Doutor Clóvis de Mello, a sessão foi encerrada por falta de "quórum" legal para deliberação.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.003
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA003 · Item · 1979/03/08
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              3ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Senhor Presidente deu conhecimento das providências pertinentes à formação inicial do quadro de funcionários. Propôs, ainda, a estudar e aprovar o Regimento Interno e designou o Senhor Desembargador Sérgio Martins Sobrinho para elaborar o ante projeto. Levantou a questão da ratificação ou nova numeração das zonas eleitorais e definiu o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.004
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA004 · Item · 1979/03/09
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              4ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo de consulta n. 001, formulado pelo Deputado Alberto Cubel Brull e confirmou os juízes eleitorais no exercício das funções, na diversas zonas desta circunscrição.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.005
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA005 · Item · 1979/03/15
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              5ª Sessão ordinária do TRE-MS, agradecimentos recebidos pela instalação do TRE-MS, regimento interno em fase de elaboração e estudos e proposição do Presidente para que as escrivanias eleitorais permanecessem com os atuais Ofícios de Justiça de Mato Grosso do Sul, acolhida por unanimidade e determinada a elaboração de resolução.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.006
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA006 · Item · 1979/03/16
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              6º Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente comunicou ao plenário a solicitação do Diretor Geral do TRE de Mato Grosso para encaminhar as fichas de assentamento dos Juízes Eleitorais, Escrivanias Eleitorais e Registro de Diretórios.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul