Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.037
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA037 · Item · 1979/08/10
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              37ª Sessão ordinária do TRE-MS, após o acolhimento de sugestões à resolução disciplinadora do procedimento para indicação de preparadores eleitorais, foi aprovada à unanimidade.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.038
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA038 · Item · 1979/08/16
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              38ª Sessão ordinária do TRE-MS, distribuição de cópias do ante projeto do Regimento Interno da Secretaria e assinatura da Resolução n.º 05, que disciplina o procedimento para indicação de preparadores eleitorais.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.039
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA039 · Item · 1979/08/17
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              39ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n.º 43/79, classe XIV, que trata da dispensa do preparador eleitoral da 14ª Zona Eleitoral; o Presidente disse do propósito de endereçar consulta ao TSE, sobre a possibilidade de integrar no futuro quadro os funcionários públicos, concursado e estáveis que estejam prestando serviços nas zonas eleitorais desta circunscrição e solicita especial atenção na análise do ante projeto do Regimento Interno da Secretaria.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.042
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA042 · Item · 1979/08/30
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              42ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente propôs ao Pleno a alteração da redação do artigo 92 do Regimento Interno por imperfeição e julgamento do processo n.º 32/79, classe XII, indicação do preparador eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Paranaíba, para o município de Inocência.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.043
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA043 · Item · 1979/08/31
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              43ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n.º 46/79, classe XIV, indicação do preparador eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Coxim.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.044
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA044 · Item · 1979/09/06
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              44ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente propôs ao Pleno a indicação de Juiz Eleitoral para a 22ª Zona Eleitoral de Jardim e propôs ainda nova redação ao artigo 92 do Regimento Interno do TRE-MS, aprovada por unanimidade.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.045
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA045 · Item · 1979/09/13
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              45ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex n.º 1076 do Presidente do TSE, comunicando a aprovação da criação do quadro de funcionários da Secretaria do TRE-MS; conclusão da elaboração do projeto do Regimento Interno da Secretaria e solicitada a extração de cópias e entrega aos membros para apreciação e apresentação de emendas.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul