Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.047
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA047 · Item · 1979/09/20
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              47ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento aos demais membros do recebimento de diversos pedidos de registro de diretórios municipais do Movimento Democrático Brasileiro; a Secretaria de Administração publicou edital de licitação do mobiliária da secretaria e zonas eleitorais; levou ao conhecimento o pedido de demissão formulado pelo servidor Jaime Antonio Meirelles de Oliveira, da Secretaria de Administração em razão de nomeação em outro cargo.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.048
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA048 · Item · 1979/09/21
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              48ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n.º 46/79, classe XIV, indicação de escrivã eleitoral para a 12ª Zona Eleitoral de Coxim.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.049
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA049 · Item · 1979/09/27
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              49ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento aos membros do Telex Circular n. 45, do Presidente do TSE que dispôs sobre a requisição de servidores públicos da administração direta e autárquica da Justiça Eleitoral.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.050
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA050 · Item · 1979/09/28
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              50ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 20/79, classe XII, aprovação à unanimidade do Regimento Interno da Secretaria do TRE-MS; julgamento do processo n. 02/79, classe V, que trata da substituição da Comissão Executvia do Diretório Regional da Aliança Renovadora Nacional; julgamento do processo n. 14/79, processo n. 10/79, processo n. 18/79, classe V, que trata do registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro de Amambai, Iguatemi e Anastácio, respectivamente; julgamento do processo n. 04/79, classe VII, que trata da consulta formulada pelo Presidente da Câmara Municipal de Dourados.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.051
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA051 · Item · 1979/10/04
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              51ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 08/79, processo n. 16/79, classe V, que trata do registro dos diretórios municipais do Movimento Democrático Brasileiro de Terenos e Dourados; julgamento do processo n. 12/79, classe V, registro do diretório municipal; processo n. 004/79, processo n. 07/79, processo n. 15/79, processo n. 03/79, classe V, que trata do registro dos diretórios municipais do Movimento Democrático Brasileiro de Jardim, Aparecida do Taboado, Maracaju e Paranaíba, respectivamente.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.052
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA052 · Item · 1979/10/05
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              52ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 50/79, classe XIV, designação de escrevete judicial da 1ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 05/79, classe VII, consulta formulada pelo suplente de vereador da Câmara Municipal de Três Lagoas; processo n. 17/79, classe V, registro do diretório municipal de Movimento Democrático Brasileiro de Campo Grande; processo n. 09/79, classe V, registro do diretório municipal Movimento Democrático Brasileiro de Três Lagoas; processo n. 05/79, classe V, registro do diretório municipal Movimento Democrático Brasileiro de Ponta Porã.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.053
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA053 · Item · 1979/10/12
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              53ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 19/79, classe V, registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro de Inocência e julgamento do processo n. 11/79, classe V, registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro de Cassilândia.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.054
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA054 · Item · 1979/10/18
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              54ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 20/79, classe V, registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro de Eldorado; julgamento do processo n. 21/79, classe V, registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro de Mundo Novo; assinatura da Resolução n. 07, que instituiu o Regimento Interno da Secretaria do TRE-MS.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.055
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA055 · Item · 1979/10/19
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              56ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 23/79, classe V, registro do diretório regional do Movimento Democrático Brasileiro de Mato Grosso do Sul.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.056
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA056 · Item · 1979/10/25
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              56ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 23/79, classe V, registro do diretório regional do Movimento Democrático Brasileiro de Mato Grosso do Sul.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul