Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.213
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0213 · Item · 1981/10/13
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              213ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 11/81, classe XIII, requerimento formulado pelo Deputado Federal Antonio Carlos de Oliveira; o Presidente comunicou aos membros a necessidade de realização de concurso para preenchimento dos cargos no quadro da Secretaria, solicitando sugestões para aprimoramento, tendo o eminente Desembargador Leão do Carmo pedido alguns esclarecimentos com referência ao preenchimento inicial. Em seguida o Desembargador Leão do Carmo comunicou sua intenção de proceder correições nas Zonas Eleitorais.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.215
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0215 · Item · 1981/10/20
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              215ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 27/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Caarapó.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.216
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0216 · Item · 1981/10/22
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              216ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência do inteiro teor do Telex n. 72, de 21/10/81, o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral informa o deferimento do registro provisório do Partido Democrático Republicano - PDR; com relação à sugestões para o concurso de preenchimento de cargos, ficou determinado que as mesmas seriam feitas de acordo com o regulamento que está sendo eleborado pela Secretaria; foi sugerida a simplificação das atas plenárias.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.217
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0217 · Item · 1981/10/27
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              217ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 52/81, classe XIV, substituição do escrivão eleitoral da 14ª Zona Eleitoral de Camapuã; julgamento do processo n. 88/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral de Água Clara, da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.218
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0218 · Item · 1981/10/29
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              218ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Leão Neto do Carmo comunicou que em correições na 18ª Zona Eleitoral de Dourados e na 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul não verificou irregularidades.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.219
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0219 · Item · 1981/11/03
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              219ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura de expedinete do Presidente da Câmara dos Deputados relativo ao terceiro concurso de monografias sobre o Poder Legislativo. O Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa apresentou agradecimentos aos membros que compareceram à inauguração da sede própria da OAB, em nome da comissão instaladora.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.220
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0220 · Item · 1981/11/05
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              220ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 28/81, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Popular - PP de Guia Lopes da Laguna e Rochedo; julgamento do processo n. 29/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido Popular - PP de Iguatemi; julgamento do processo n. 79/81, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral de Guia Lopes da Laguna da 22ª Zona Eleitoral de Jardim; julgamento do processo n. 98/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral para Itahum, Vila Formosa, Barreirinho e Proteirito da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 100/81, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral de Morraria da 15ª Zona Eleitoral de Miranda; julgamento do processo n. 107/81, classe XIV, indicação do escrivão eleitoral da Comarca de Sidrolândia; julgamento do processo n. 111/81, classe XIV, nomeação do escrivão eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.221
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0221 · Item · 1981/11/10
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              221ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 30/81, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Popular de Costa Rica e Sete Quedas; instalação do Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes, tendo a solenidade transcorrido normalmente. A instalação do Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de bonito foi programada para o dia 08 de dezembro de 1981.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.222
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0222 · Item · 1981/11/12
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              222ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex Circula n. 78, o Presidnete do TSE comunica o registro definitivo do Partido Democrático Trabalhista - PDT.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul