223ª Sessão ordinária do TRE-MS, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulControle jurisdicional
2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional
224ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente manifestou seu pesar pelo término do primeiro biênio dos membros da classe de juristats, Dr. Gualter Mascaranhas Barbosa e Sr. Sinichiro Higa e registrou agradecimentos.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul225ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente comunicou as férias do Desembargador Leão Neto do Carmo. O Dr. Octávio Pacheco Lomba comunicou a inauguração do prédio da Procuradoria da República que ocorrerá em 17/12/1981.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul226ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 119/81, classe XIV, substituição do Juiz Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; o Dr. Jirair Aram Megueriam propôs que as escolhas futuras de Juízes Eleitorais sejam em escrutíneo secreto.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul227ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 31/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Dourados; julgamento do processo n. 32/81, classe V, registro do diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul228ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente comunicou a aprovação do receso forense pela Assembléia Legislativa, com aplicabilidade neste Tribunal em face do que dispõe o §2º do artigo 14, da Lei n. 4.737/65 (Código Eleitoral); o Presidente agradeceu a gentileza do Dr. Jirair Aram Meguerian para assistir a primeira audiência de naturalização realizada neste Estado, lamentando profundamente não ter podido participar do evento.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul229ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente apresentou sugestões para a escala de plantão durante as próximas férias forense e foram aceitas por unanimidade. O Juiz Milton Malulei após breve relato das solenidades de instalação da 30ª Zona Eleitoral de Bonito propos que se oficiasse ao Juiz Eleitoral e ao Prefeito Municipal externando agradecimentos e estendeu ao Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa pela companhia às solenidades.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul230ª Sessão ordinária do TRE-MS, submetida à apreciação e após aprovação foi assinada a Resolução n. 13, que estabelece a escala de férias para janeiro de 1982, dos Juízes Eleitorais; julgamento do processo n. 02/81, classe VII, consulta da Câmara Municipal de Iguatemi; julgamento do processo n. 118/81, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Bonito; julgamento do processo n. 117/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Taboco, município de Corguinho da 08ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 129/81, classe XIV, representação do Diretor Geral do TRE-MS, nomeação dos Juízes Eleitorais para a 29ª, 30ª e 31ª Zonas Eleitorais.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul231ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 33/81, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Popular - PP de Maracaju e Naviraí; julgamento do processo n. 03/81, consulta formulada pelo Juiz da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul232ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente saudou os demais membros, deu boas vindas e falou das dificuldades que virão e que exigirão a dedicação e inteligência de todos. O Dr. Octávio Pacheco Lomba endossou a palavra do Presidente e agradeceu a presença dos Juízes nas solenidades de inauguração do prédio próprio da Procuradoria da República. O Presidente destacou o trabalho do Dr. Paulo Alfeu Puccinelli durante as férias forense.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul