sessão extraordinária de instalação do TRE-MS, o Desembargador do Tribunal de Justiça, Leão Neto do Carmo, declarou aberta a sessão especial para o ato de posse dos indicados e instalação do Tribunal Regional Eleitoral, em conformidade com a Lei Complementar nº 310, de 11 de julho de 1971, e a Resolução nº 7661 do Tribunal Superior Eleitoral.
Foram empossados os desembargadores Sérgio Martins Sobrinho, Jesus de Oliveira Sobrinho, os juízes de direito Milton Muller e José Nunes da Cunha, e o Juiz Federal Clóvis de Mello. O Presidente do Tribunal de Justiça declarou solenemente instalado o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de encerrar a sessão, o Des. Leão Neto agradeceu a presença dos convidados.
Controle jurisdicional
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Processo n. 27/81, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Caarapó.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulProcesso n. 11/81, arguição de inconstitucionalidade formulada pelo Deputado Federal Antonio Carlos de Oliveira.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulProcesso n. 23/81, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Pedro Gomes.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulProcesso n. 26/81, registro do diretório regional do Partido dos Trabalhadores - PT.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulProcesso n. 23/81, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Social - PDS de Itaporã e Pedro Gomes.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulProcesso n. 25/81, registro do diretório municipal do Partido Popular - PP de Glória de Dourados.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulProcesso n. 19/81 registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Aral Moreira.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulProcesso n. 24/81, registro do diretório municipal do Partido Popular - PP de Bandeirantes.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulProcesso n. 09/81, pedido de criação da 31ª Zona Eleitoral de Sidrolândia.
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