Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.233
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0233 · Item · 1982/02/04
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              233ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 125/81, classe XIV, nomeação dos preparadores eleitorais dos Distritos de Barreião e Picadinha da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 126/81, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral do Distrito de Xavantina, município de Brasilândia da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.234
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0234 · Item · 1982/02/09
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              234ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência do Telex n. 05 do TSE que comunicou o julgamento do processo n. 6301, informou não ser aplicável ao Secretário de Administração Municipal o artigo 151, parágrafo primeiro, alínea "c" da Constituição Federal, quando se refere a Secretário de Estado; julgamento do processo n. 04/81, classe VII, consulta formulada pelo Administrador Municipal de Bodoquena; julgamento do processo n. 01/82, classe VII, consulta formulada pelo Prefeito Municipal de Jardim; julgamento do processo n. 03/82, classe VII, consulta formulada pelo Secretário de Saúde sobre desincompatiblização.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.235
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0235 · Item · 1982/02/11
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              235ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento processo 01/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Popular - PP de Cassilândia, Caarapó, Porto Murtinho e Eldorado.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.237
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0237 · Item · 1982/02/18
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              237ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 11, 12 e 13 do TSE, que comunicaram respostas às consultas formuladas sobre desincompatibilização.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.238
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0238 · Item · 1982/02/25
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              238ª Sessão ordinária do TRE-MS, posse do Dr. José Rizkallah, no cargo de Juiz Efetivo; julgamento do processo n. 02/82, classe V, registro do diretório municipal do Partido Popular de Aparecida do Taboado.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.240
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0240 · Item · 1982/03/04
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              240ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 93/81, classe XIV, nomeação de preparador eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Rio Verde; julgamento do processo n. 104/81, classe XIV, nomeação de preparador eleitoral do Distrito de Cruzaltina da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 003/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí; julgamento do processo n. 004/82, classe XIV, nomeação do escrivão eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.241
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0241 · Item · 1982/03/09
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              241ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 04/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 05/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 06/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 07/82, classe VII, consulta; foi fixado o dia 18 de abril para a realização dos plebiscitos solicitados pela Assembléia Legislativa. O Desembargador Leão Neto do Carmo esteve no TSE para verificar a nomeação de Juízes efetivos, classe juristas e obteve informação de que o ofício indicativo foi enviado ao Presidente da República aos 30/10/1981.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.242
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0242 · Item · 1982/03/11
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              242ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/82, classe II, recurso eleitoral do recorrente Javair de Castro Coimbra e Delegado do Partido Popular - PP; julgamento do processo n. 131/81, classe XII, nomeação do Juiz Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 07/82, classe XII, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de São Pedro do Apaporé da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia; julgamento do processo n. 018/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Colônia Nova, município de Terenos da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 0134/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Água Boa, município de Rochedo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 020/82, classe XIV, nomeação dos preparadores eleitorais do Distrito de Itahum, Vila Formosa e Bananeirinha da 18ª Zona Eleitoral de Dourados.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul