243ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/82, classe II, recurso eleitoral para manter a inscrição de Javan de Castro Coimbra na 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n.03/82, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Itaporã; julgamento do processo n. 16/81, classe XIII, plebiscito, aprovação da Resolução n.º 14 que fixa o calendário eleitoral para a realização do plebiscito para emancipação política do Distrito de Vicentina, do município de Fátima do Sul.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulControle jurisdicional
2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional
244ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/82, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral para a 22ª Zona Eleitoral de Jardim; julgamento do processo n. 20/82, classe XIV, indicação dos preparadores eleitorais para a localidade de Barreirinho e Itahum da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 27/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana para o período de férias do titular; julgamento do processo n. 29/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral de Antonio João da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã; julgamento do processo n. 30/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral de Pirapora do município de Itaporã da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 31/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral para Vila Vargas da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 34/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral para o Distrito de Indápolis da 18ª Zona Eleitoral de Dourados.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul245ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 19 e 20 do TSE, o Sr. Ministro da Justiça, Dr. Ibrahim abi Aekell informo que o Presidente da República asinou ato reconduzindo os juristas Sinichiro Higa e Gualter Mascaranhas Barbosa para o cargo de Juiz Efetivo do TRE-MS e os Doutroes Nemio Leite de Barros e Mitio Maki para o cargo de Juiz Substituto; julgamento do processo n. 08 e 09/82, classe VII, consulta; processo n. 110/81, classe XIV, nomeação de preparadores eleitorais para os municípios de Mundo Novo, Japorã, Jacareí da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado; processo n. 128/81, classe XIV, nomeação de preparador eleitoral para o Distrito de Amandina da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema; processo n. 130/82, classe XIV, nomeação de preparador eleitoral para o Distrito de Cultura da 04ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; processo n. 014/82, classe XIV, nomeação do escrivão eleitoral para 03ª Zona Eleitoral de Cassilândia; processo n. 015/82, classe XIV, nomeação do escrivão eleitoral para 05ª Zona Eleitoral de Andradina.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul246ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente saudou o retorno do Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa pela recondução ao TRE_MS e desjou boas vindas o que seguido pelos demais membros.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul247ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex n. 98 assinado pelo Ministro Jarbas Nobre, Presidente do Conselho da Justiça Federal, comunicando a eleição dos Juízes Federais Dr. Jirair Aram Megueriam e Jorge Octávio de Castro Miguez Figueiredo, para comporem este Tribunal como Juiz efetivo e Juiz substituto, respectivamente.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul248ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente saudou o Dr. Sinichiro Higa pela recondução. Foram empossados como membros substitutos os Doutores Gilberto da Silva Castro, Nério Leite de Barros, Mitio Maki e Jorge Octávio de Castro Miguez Figueiredo. Os memebros registraram suas homenagens pessoais.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul249ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/82, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Costa Rica; julgamento do processo n. 01/82, classe XIII, Representação do Diretor Geral do TRE-MS, referência a redivisão de zonas eleitorais .
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul250ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/82, classe XIII, Representação do Diretor Geral do TRE-MS, referência a redivisão de zonas eleitorais; julgamento do processo n. 10/82, classe VII, consulta; o processo n. 46/82, classe XIV foi retirado da pauta para verificação da situação dos Juízes Substitutos.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul251ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 46/82, classe XIV, indicação de Juiz Eleitoral substituto.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul252ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 127/81, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para Laranja Lima da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 26/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral do município de Jateí; julgamento do processo n. 35/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o Distrito de São João do Aporé, município de Paranaíba; julgamento do processo n. 42/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o povoado de Reta A-1, Bataguassu.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul