Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

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              Ata TRE-MS n.254
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0254 · Item · 1982/04/27
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              254ª Sessão ordinária do TRE-MS, convite enviado pelo Ministro Jarbas Nobre, Presidente do Conselho da Justiça Federal para inauguração da sede da Justiça Federal em Brasília, em 30/04/1982. o Presidente transformou a sessão em secreta.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.255
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0255 · Item · 1982/04/29
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              255ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 39/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante; julgamento do processo n. 46/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 04ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 06/82, classe XII, representação contra o preparador eleitoral do Distrito de Bocajá, município de Douradina, da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 48/82, classe XIV, preparador eleitoral do Distrito de Pedro Celestino da 08ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 51/82, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral do Distrito de Guassulândia do município de Glória de Dourados; julgamento do processo n. 53/82, classe XIV, demissão do preparador eleitoral do município de Corguinho da 08ª Zona Eleitoral de Campo Grande. Pelo Presidente foi proposto debate sobre o excesso de transferêncis em algumas zonas, tendo o Tribunal entendido não ser possível nenhuma medida preventiva.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.256
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0256 · Item · 1982/05/04
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              256ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/82, classe V, registro do diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 05/82, classe XIII, criação da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo, desmembrado da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande e o município de Água Clara e Distrito de Alta Sucuriú, desmembrado da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas, devendo ser submetido ao TSE; julgamento do processo n. 12/82, classe VII, consulta. Por solicitação do Presidente definiram três membros para a comissão do concurso de ingresso de funcionários, indicando Octávio Pacheco Lomba, José Rizkallah e Gualber Mascarenhas Barbosa.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.257
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0257 · Item · 1982/05/06
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente submeteu a apreciação dos ilustres para o nosmes dos doutores: Octávio Pacheco Lomba, José Rizkallah e Gualber Mascarenhas Barbosa, para comporem a comissão do concurso, tendo sido aprovado por unanimidade.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.260
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0260 · Item · 1982/05/18
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              260ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 16/82, classe XII, plebiscito; julgamento do processo n. 23/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para os Distrito de Taunay e Piraputanga, da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 49/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o município de Terenos. O Tribunal Pleno outorgou Á comissão do concurso todos os poderes para o concurso a fim de preencher os cargos da Secretaria do TRE-MS.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.261
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0261 · Item · 1982/05/20
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              261ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/82, classe II, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Campo Grande; julgamento do processo n. 15/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 54/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral de Corguinho da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 101/81, classe XIV, indicação do preparador eleitoral do município de Bodoquena da 15ª Zona Eleitoral de Miranda.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.262
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0262 · Item · 1982/05/25
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              262ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/82, classe I, Habeas corpus; julgamento do processo n. 07/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Bandeirantes, Rio Verde, Guia Lopes da Laguna, Brasilândia e Coxim.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul