Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Acórdão TRE-MS n.731
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0731 · Item · 1988-11-30
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 14/88, habeas corpus, onde figura como impetrante: Dr. Renê Siufi e impetrado: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu e pacientes: Napoleão P. de Lima e Emiliano Gonçalves Neto.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.730
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0730 · Item · 1988-11-30
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 08/88, mandado de segurança, onde figura como impetrante: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB em favor de Francisco José A. Maia e como impetrado: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.729
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0729 · Item · 1988-11-29
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 59/88, recurso eleitoral, onde figura como recorrente: Ricardo Francisco de Oliveira e como recorrido: Coligação PMDB/PFL do município de Deodápolis da 39ª Zona Eleitoral.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.728
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0728 · Item · 1988-11-29
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 04/88, impugnação de urna n.º 63, onde figura como Impugnante: Coligação “Renovação do Coração” – PMDB/PDT e como impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.727
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0727 · Item · 1988-11-29
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 03/88, impugnação de urna n.º 62, onde figura como Impugnante: Coligação “Renovação do Coração” – PMDB/PDT e impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.726
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0726 · Item · 1988-11-29
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 02/88, impugnação de urna n.º 61, onde figura como Impugnante: Coligação “Renovação do Coração” – PMDB/PDT e como impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul