Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

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              Ata TRE-MS n.352
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0352 · Item · 1983/05/03
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              352ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente comunicou ao Plenário a posse dos primeiros funcionários da Secretaria do Tribunal. Estiveram presentes à sessão os recém-empossados funcionários: Alda Gonçalves Glagau, Athos Cáceres Brandão, Helena Iano Federovicz, Alir Terra Lima Nery, Ivonete do Carmo Francine de Carvalho, Maria Cristina Venda Villas Boas, Celso Fumio Watabe, Leandro da Cruz Arruda, Maria Fátima Ale, Humberto de Matos Brittes, Irene Nunes de Lima, Marly Aparecida Zacarias V. Andrade, Marilene Silva dos Santos, Soleine Keiko Oshiro, Suzuko Watanabe Yamazaki, José Cândido de Souza Marques, Elizete Inácia Ferreira, Catarina Hill Allaman, Simeão Allaman, Lucilia Ramos da Silva e Margareth Gonçalves; julgamento do processo n. 03/83, classe II, recurso eleitoral contra diplomação; conhecimento ao Plenário do Telex Circular n. 17, de 03/05/83, no qual o Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral comunica as datas escolhidas pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro para suas convenções municipais, regionais e nacional.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.353
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0353 · Item · 1983/05/05
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              353ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência ao Plenário do Telex Circular n. 18, de 04/05/83 do Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comunicando a forma de calcular o número de delegados dos Diretórios Municipais e seu número limite; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação de funcionários para a Secretaria do Tribunal, em razão da desistência dos candidatos Marina Gomes da Costa e Catarina Hill Allaman foram nomeados Antonio Aparecido de Lima e Marisa Aluchna Melgarejo; julgamento do processo n. 43/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 18ª Zona encaminha pedido de exoneração do preparador eleitoral e indica seu substituto.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.354
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0354 · Item · 1983/05/10
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              354ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, pedido de desistência de posse da candidata Terezinha Guimarães de Faria e nomeação do candidato Celso Emídio Tormena .

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.356
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0356 · Item · 1983/05/17
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              356ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, substituição de funcionário, nomeação de Nelson Silveira Ozuna, em face do pedido de exoneração da candidata Elizabeth Fátima Costa; ciência ao Plenário do Ofício n. 2.909/83, da Juíza da 1ª Zona Eleitoral de Amambai, comunicando suas férias. Em face da comunicação, designaram o Juiz da 2ª Vara de Amambai para responder pelo serviço eleitoral.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.357
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0357 · Item · 1983/05/19
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              357ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação da candidata Maria Auxiliadora Serra de Arruda, em razão da desistência da candidata Francisca Eliene Oliveira Alves da Rocha; julgamento do processo n. 008/83, classe XIV, do Juiz da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã, requisição da servidora Maria Rita Murano Garcia.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.358
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0358 · Item · 1983/05/24
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              358ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, substituição de funcionário, nomeação de Marcilio Arnaldo de Alencar, para o cargo de técnico judiciário, em face do pedido de desistência de Sandra Alves Elias.
              Em tempo, julgamento do processo n. 51/83, classe XIV, nomeação de Juiz da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã, designaram o Juiz da 2ª Vara Cível para responder pelo serviço eleitoral.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.359
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0359 · Item · 1983/05/26
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              359ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 53/83, classe XIV, indicação de Juiz para a 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia, designaram o Juiz da 2ª Vara da Comarca de Paranaíba para responder pelo serviço eleitoral; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação de Marcílio Arnaldo de Alencar, em face do pedido de desistência da candidata Sandra Alves Elias; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação de Mauro Celestino Rivarola para o cargo de agente de portaria.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.360
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0360 · Item · 1983/05/31
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              360ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência do Telex Circular n. 30, de 30/05/83 do Tribunal Superior Eleitoral, em resposta à consulta n. 6.824, do Partido Democrático Social; julgamento do processo n. 55/83, classe XIV, designação da 2ª Vara da Comarca de Nova Andradina para responder pelo serviço eleitoral da 6ª Zona Eleitoral até que seja provida com Juiz de Direito.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul