Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Acórdão TRE-MS n.716
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0716 · Item · 1988-11-14
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 51/88, recurso eleitoral, onde figura como recorrente: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e Napoleão Pereira de Lima e recorrido: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.714
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0714 · Item · 1988-11-14
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 49/88, recurso eleitoral, onde figura como recorrente “Oposição Democrática Trabalhista” – PTB/PFL/PDS/PRP e recorrido: "União Popular Progressista" - PMDB/PSDB/PDT.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.713
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0713 · Item · 1988-11-10
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 55/88, recurso eleitoral, onde figura como recorrente sr. Lúdio Coelho, candidato a prefeito pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e recorrido: Sr. Pedro Dobes, Deputado Estadual pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.711
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0711 · Item · 1988-11-09
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 43/88, recurso eleitoral, onde figuram como recorrentes: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e Napoleão Pereira de Lima e recorrido: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Anaurilândia.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.710
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0710 · Item · 1988-11-09
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 07/88, habeas corpus, onde figura como impetrante: Josephino Ujacow e impetrado: Juiz da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí e como paciente: Onevan José de Matos.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.708
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0708 · Item · 1988-11-08
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 52/88, recurso eleitoral, onde figura como recorrente: diretório municipal do Partido da FRente Liberal - PFL a favor de Saleh Mohamad Kadri e recorrido: Juízo da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul