Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.372
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0372 · Item · 1983/08/09
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              372ª Sessão ordinária do TRE-MS, inicialmente o Presidente saudou o Dr. Wladimir Passos de Freitas que, na qualidade de Juiz Federal, foi designado pelo Tribunal Federal de Recursos, para Juiz deste Tribunal Regional Eleitoral, em substituição ao Dr. Jirair Aram Meguerian. Nada havendo em pauta para julgamento, pediu a palavra o Dr. Octávio Pacheco Lomba, a fim de completar as palavras do Desembargador Presidente.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.373
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0373 · Item · 1983/08/15
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              373ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.374
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0374 · Item · 1983/08/16
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              374ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.375
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0375 · Item · 1983/08/18
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              375ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.376
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0376 · Item · 1983/08/23
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              376ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/85, classe V, registro de diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 04/83, classe V, registro de diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 72/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, renovação das requisições dos servidores Cícero Claudino da Silva, Hilda Icassati Chimenez e Lecir Cunha, oriundo do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e à disposição deste Tribunal; julgamento do processo n. 73/83, classe XIV, representação do Diretor Geral para indicar a Vara Criminal de Corumbá para responder pelo serviço eleitoral da 7ª Zona no período de férias regulamentares do Juiz Titular.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.378
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0378 · Item · 1983/08/30
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              378ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.378a
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0378a · Item · 1983/10/06
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              378ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 93/83, classe XIV, representação do Diretor Geral para indicar o Dr. Sideni Soncini Pimentel, Juiz Eleitoral da 12ª Zona de Coxim, para responder pelo serviço eleitoral da 21ª Zona de Rio Verde.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.379
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0379 · Item · 1983/09/01
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              379ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul