Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Acórdão TRE-MS n.706
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0706 · Item · 1988-11-08
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 50/88, recurso eleitoral, tendo como recorrentes: Dírio Ricartes de Oliveira Júnior, Partido Democrático Social - PDS e Partido da Frente Liberal - PFL e recorrido: Juízo da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.704
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0704 · Item · 1988-11-07
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 24/88, recurso eleitoral, onde figuram como recorrentes: João Lopes de Lima e José Francisco da Silva e recorrido: Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três de Lagoas.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.703
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0703 · Item · 1988-11-07
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 32/88, recurso eleitoral, onde figura como recorrente: Coligação “União Popular” - PDT/PL/PSDB/PTB/PDS, em favor do candidato José Donizete Ferreira Freitas e recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.702
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0702 · Item · 1988-11-07
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 16/88, consulta formulada pelo Dr. Jaquessom Marcelino de Souza, Presidente do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Camapuã.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.700
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0700 · Item · 1988-10-31
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 05/88, mandado de segurança, onde figuram como impetrantes: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e Dr. Napoleão Pereira de Lima e impetrado: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.7
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1979-AC0007 · Item · 1979/10/04
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processos n. 03, 07, 15/79, registro dos diretórios municipais do Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Paranaíba, Aparecida do Taboado e Maracaju.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul