Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Acórdão TRE-MS n.698
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0698 · Item · 1988-10-31
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 44/88, recurso eleitoral, onde figura como recorrente: coligação “União para Reconstrução de Dourados” formada pelos partidos PMDB, PFL, PDT e PCB e recorrido: Juízo da 18ª Zona Eleitoral de Dourados.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.691
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0691 · Item · 1988-10-26
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 40/88, recurso eleitoral, onde figuram como recorrentes: Comissão Executiva do Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrática Brasileiro - PMDB de Nioaque e Nádia Christine de Lima e recorrido: Juízo da 10ª Zona Eleitoral de Nioaque.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.690
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0690 · Item · 1988-10-26
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 39/88, recurso eleitoral, onde figuram como recorrentes comissão executiva do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Aquidauana e Reni Cicalise e recorrido: Juízo da 10ª Zona Eleitoral.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul