Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Acórdão TRE-MS n.69
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1981-AC0069 · Item · 1981/04/30
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 04/81, registro dos diretórios municipais do Partido Popular - PP de Anastácio, Antonio João, Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Mundo Novo, Ponta Porã, Rio Brilhante e Três Lagoas.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.689
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0689 · Item · 1988-10-26
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 38/88, recurso eleitoral, onde figura como recorrente Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, recorre da decisão do Juiz da 22ª Zona Eleitoral de Jardim.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.685
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0685 · Item · 1988-10-25
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 41/88, recurso eleitoral, onde figura como recorrente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB a favor de Celso Ivo Martini e recorrido: Juízo da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.682
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0682 · Item · 1988-10-13
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 03/88, habeas corpus, tendo como impetrante: Sérgio de Azevedo Franzoloso, impetrado: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande e como paciente: José Alcides da Cruz.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul