Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Acórdão TRE-MS n.666
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0666 · Item · 1988-09-19
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 24/88, recurso eleitoral, tendo como recorrentes: João Lopes de Lima e José Francisco da Silva e recorrido: Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.665
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0665 · Item · 1988-09-19
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 30/88, recurso eleitoral, tendo como recorrentes: Coligação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB com o Partido Democrata Cristão - PDC e recorrido: Juízo da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.663
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0663 · Item · 1988-09-13
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 04/88, embargos de declaração, em que figuram como embargante: Coligação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e embargado: acórdão n. 650/TRE.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul