Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

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              Ata TRE-MS n.432
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0432 · Item · 1984/08/09
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              432ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente cientificou o Plenário do Telx Circular n. 48, de 07/08/84 do Tribunal Superior Eleitoral, cancelamento de propaganda eleitoral - candidatos a Presidente e Vice-Presidente da República; julgamento do processo n. 105/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 18ª Zona de Dourados, indica o Sr. Jaime de Oliveira Cruz, para servir como preparador eleitoral do Distrito de Panambi em virtude do pedido de exoneração de Vilma de Souza Matos; processo n. 108/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 29ª Zona de Pedro Gomes, indica o Sr. Filadelfo Gomes de Miranda Filho, oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Títulos Cambiais da Comarca de Pedro Gomes, para o cargo de escrivão no próximo biênio 84/86;

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.433
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0433 · Item · 1984/08/14
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              433ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 137/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. Paulo César Pereira da Silva, Juiz de Direito da Comarca de Camapuã, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.434
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0434 · Item · 1984/08/16
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              434ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.435
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0435 · Item · 1984/08/21
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              435ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.436
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0436 · Item · 1984/08/23
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              436ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo 139/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 34ª Zona de Bandeirantes, indica o Sr. Milton Melgaref da Costa, escrivão do Cartório Cível e Criminal do foro judicial oficializado da Comarca de Bandeirantes, para ter o anexo eleitoral da 34ª Zona de Bandeirantes, no biênio 84/86; julgamento do processo 144/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. Waldevino Antonio dos Santos, Juiz de Direito da Comarca de Dourados para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 23ª Zona de Glória de Dourados.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.437
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0437 · Item · 1984/08/28
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              437ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.438
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0438 · Item · 1984/08/30
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              438ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura e aprovação da Resolução n. 35, Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral. Não havendo outros expedientes, a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.439
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0439 · Item · 1984/09/04
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              439ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/84, classe III, recurso criminal do Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.440
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0440 · Item · 1984/09/06
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              440ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/84, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Brasilândia; julgamento do processo n. 151/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 27ª Zona de Ivinhema, indica o Sr.Antônio Carlos Albergueti Garcia, escrivão do Cartório do Foro Judicial da Comarca de Ivinhema, para exercer as funções de escrivão eleitoral da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema; julgamento do processo n. 156/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. Francisco Gerardo de Souza, Juiz de Direito da Comarca de Porto Murtinho, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona de Porto Murtinho.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.441
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0441 · Item · 1984/09/11
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              441ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Dr. Luciano Franco Tolentino Amaral apresentou à corte os Juízes Federais e aproveitou para se despedir, em seguida o Desembargador Rui falou em nome da corte e manifestou agradecimentos.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul