Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.442
              Ata TRE-MS n.442
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0442 · Item · 1984/09/13
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              442ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

               Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.443
              Ata TRE-MS n.443
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0443 · Item · 1984/09/18
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              443ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente empossou o Juiz Federal, Dr. Paulo Octávio Batista Pereira. A seguir o Diretor Geral leu o termo de posse. O Presidente deu ciência ao Plenário do Telex-Circular n. 59, de 14/09/84 do Tribunal Superior Eleitoral, que trata da vedação de propaganda, Decreto-Lei n. 1538/77.

               Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.444
              Ata TRE-MS n.444
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0444 · Item · 1984/09/20
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              444ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

               Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.445
              Ata TRE-MS n.445
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0445 · Item · 1984/09/25
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              445ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/84, classe VII, representação do Diretor Geral, redivisão das zonas eleitorais de Amambai (1ª Zona) e Iguatemi (25ª Zona).

               Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.446
              Ata TRE-MS n.446
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0446 · Item · 1984/09/27
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              446ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

               Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.447
              Ata TRE-MS n.447
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0447 · Item · 1984/10/02
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              447ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 160/84, classe XIV, Juiz da 25ª Zona de Iguatemi, solicita a requisição de Janete Izabel de Oliveira, funcionária da Prefeitura Municipal de Iguatemi, onde exerce a função de escriturária; processo n. 162/84, classe XIV, Juiz da 5ª Zona de Nova Andradina indica o sr. Doriceu Centro, escrivão da 2ª Vara da Comarca de Nova Andradina, para responder pelo serviço eleitoral da 5ª Zona Eleitoral.

               Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.448
              Ata TRE-MS n.448
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0448 · Item · 1984/10/04
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              448ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

               Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.449
              Ata TRE-MS n.449
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0449 · Item · 1984/10/09
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              449ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 170/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 9ª Zona de Três Lagoas, indica o Sr. Afonso de Oliveira para preparador eleitoral do Distrito de Garcias.

               Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.450
              Ata TRE-MS n.450
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0450 · Item · 1984/10/16
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              450ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 176/84, classe XIV, Juiz da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá, solicita a substituição da escrivania do cartório eleitoral, foi designada a escrivania do 1º Ofício do Foro Judicial da Comarca de Corumbá para responder pelo serviço eleitoral da 7ª Zona; julgamento do processo n. 159/84, classe XIV, representação o Diretor Geral, propõe a indicação da Vara Criminal da Comarca de Aquidauana para responder pela 10ª Zona Eleitoral.

               Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.451
              Ata TRE-MS n.451
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0451 · Item · 1984/10/18
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              451ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

               Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul