Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.462
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0462 · Item · 1984/11/29
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              462ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente solicitou ao Dr. José Arcy Cardoso Gonçalves, para apresentar ao Desembargador Rui Garcia Dias, as despedidas desta corte, pois aquela seria a última sessão da qual participaria.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.463
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0463 · Item · 1984/12/04
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              463ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente levou ao conhcimento da corte, o conteúdo da Resolução n. 11.996, de 13/11/1984.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.464
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0464 · Item · 1984/12/06
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              464ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 205/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 34ª Zona de Bandeirantes, indica o sr. Jean dos Santos, para servir de preparador eleitoral do município de São Gabriel D´Oeste.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.465
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0465 · Item · 1984/12/11
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              465ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente submeteu ao parecer do Plenário, a Resolução n. 36, sendo a mesma aprovada por unanimidade.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.466
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0466 · Item · 1984/12/13
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              466ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral - I concurso para provimento do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação do candidato Laerte Gerdomo Dias, para o cargo de motorista oficial.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.467
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0467 · Item · 1984/12/18
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              467ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/84, classe V, Partido Democrático Trabalhista - PDT, registro de diretórios municipais de Douradina e Ladário; julgamento do processo n. 06/84, classe V, Partido Democrático Trabalhista - PDT, registro de diretórios municipais de Dourados, Rochedo e Bandeirantes; julgamento do processo n. 230/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 15ª Zona de Miranda, indica o sr. Darcílio Silva de Arruda, titular da escrivania cível e criminal do foro judicial da Comarca de Miranda para responder pelo serviço eleitoral da 15ª Zona Eleitoral de Miranda.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.468
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0468 · Item · 1984/12/19
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              468ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expedientes para julgamento, o Desembargador Presidente encerrou os trabalhos do ano, manifestou votos de agradecimento aos membros e desejou Feliz Natal e Feliz Ano Novo para todos.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.469
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0469 · Item · 1985/02/07
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              469ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento da Resolução n. 37, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, designação "ad referendum"; discussão da Resolução n. 38, calendário eleitoral para Prefeitos de municípios, no que foi solicitado pela Procuradoria Regional Eleitoral, cópias da referida Resolução para que fosse estudada antes de ser emitido o parecer. Julgamento do processo n. 16/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, Juiz de Direito da Comarca de Aparecida do Taboado, para responder pelo serviço eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Aparecida do Taboado; Julgamento do processo n. 18/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação da Vara Cível da Comarca de Três Lagoas para responder pelo serviço eleitoral da 9ª Zona de Três Lagoas.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.470
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0470 · Item · 1985/02/12
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              470ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente deu por aprovada a Resolução n. 38. Julgamento do processo n. 206/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 34ª Zona de Bandeirantes, indica a senhora Amélia Gomes de Aguiar para servir como preparadora eleitoral do município de Jaraguari; Julgamento do processo n. 15/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 18ª Zona de Dourados, indica senhor Moacir Vieira de Matos para servir como preparador eleitoral do município do Distrito de Macaúba.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.471
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0471 · Item · 1985/02/14
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              471ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente passou à assinatura da REsolução n. 38 e em seguida, lido e assinado o Termo de Posso do Dr. Gilberto da Silva Castro, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral. Julgamento do processo n. 07/84, classe V, registro de diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Sidrolândia, Itaporã e Amambai.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul