Consulta n. 04/79, formulada pelo Presidente da Câmara de Dourados.

Processo n. 95/88, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Guia Lopes da Laguna e Rio Brilhante.

Processo n. 89/88, registro dos diretórios municipais do Partido da Frente Liberal - PFL de Santa Rita do Pardo, Cassilândia e Ponta Porã.

Processo n. 82/88, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Bodoquena, Pedro Gomes, Aquidauana e Dois Irmãos do Buriti.

Processo n. 88/88, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de São Gabriel do Oeste.

Processo n. 76/88, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Maracaju e Taquarussu.

Processo n. 87/88, registro dos diretórios municipais do Partido da Frente Liberal - PFL de Caracol e Iguatemi.

Processo n. 75/88, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Corguinho, Rochedo e Costa Rica.

Processo n. 57/88, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Eldorado.

Processo n. 69/88, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Jateí e Fátima do Sul.