Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.523
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0523 · Item · 1985/09/19
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              523ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 15/85, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Anaurilândia; julgamento do processo n. 16/85, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Iguatemi.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.524
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0524 · Item · 1985/09/24
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              524ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/85, classe II, recurso eleitoral, Juízo da 14ª Zona Eleitoral de Camapuã; julgamento do processo n. 17/85, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT; julgamento do processo n. 08/85, classe VII, consulta formulada por Valdir Pires Cardoso, membro do Partido da Frente Liberal - PFL de Campo Grande; julgamento do processo n. 10/85, classe VII, reclamação oferecida por Airton Ribas, Secretário do Comitê Eleitoral do Partido dos Trabalhadores - PT; julgamento do processo n. 177/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana, encaminha pedido de exoneração do Senhor Sebastião Sales da Silva, do cargo de preparador eleitoral do município de Anastácio; julgamento do processo n. 178/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Rio Verde de Mato Grosso, encaminha o pedido de exoneração do Senhor Edelves Carlos de Rezende, preparador eleitoral do município de Rio Negro e indica para o mesmo cargo o Senhor Lauro Pereira Bento; julgamento do processo n. 179/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, encaminha pedido de exoneração da Senhora Iracy Florêncio da Silva Calado, do cargo de preparadora eleitoral do Distrito de Nova Esperança e indica para o mesmo cargo o Senhor Maurício dos Santos; julgamento do processo n. 180/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 37ª Zona de Itaporã, encaminha o pedido de exoneração do Sr. Elizeu Ferreira de Aragão, preparador eleitoral do município de Douradina e nomeia em substituição, o Senhor Nilson Rodrigues Pereira.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.525
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0525 · Item · 1985/09/26
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              525ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.526
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0526 · Item · 1985/10/01
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              526ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 18/85, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Campo Grande.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.527
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0527 · Item · 1985/10/03
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              527ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expediente, o Procurador Regional Eleitoral substituto, Dr. Alcides dos Santos, aproveitou para se despedir, dizendo do seu reconhecimento pelo muito que aprendeu servindo junto a este Tribunal. O Desembargador Presidente agradeceu, em seguida, a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador, sentindo-se gratificado com sua companhia.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.528
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0528 · Item · 1985/10/08
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              528ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 20/85, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Iguatemi.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.529
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0529 · Item · 1985/10/10
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              529ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 11/85, classe VII, consulta formulada por Valdir Pires Cardoso membro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Campo Grande.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.530
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0530 · Item · 1985/10/15
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              530ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 213/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. João Emílio Tiepo, Juiz de Direito da Comarca de Eldorado, para responder pelo serviço eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado; julgamento do processo n. 11/85, classe VII, consulta formulada por Valdir Pires Cardodo, membro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Campo Grande.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.531
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0531 · Item · 1985/10/17
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              531ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.532
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0532 · Item · 1985/10/22
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              532ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 219/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a requisição do Senhor Elton Ghersel, funcionário da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 209/85, classe XIV, representação do Diretor da Secretaria, submete à apreciação da Presidência deste Tribunal, exposição de motivos referente à concessão da gratificação da atividade técnico administrativa, aos funcionários do quadro permanente desta secretaria.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul