Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

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              Ata TRE-MS n.862
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1989-ATA0862 · Item · 1989/04/28
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              862ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.861
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1989-ATA0861 · Item · 1989/04/27
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              861ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente levou ao conhecimento do Plenário, o Ofício enviado este TRE, pela Juíza Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, da 10ª Região, convidando para as solenidades de instalação das 2ª e 3ª junts de conciliação e julgamento de Campo Grande, no dia 1º de maio de 1989, às 11h na sede do Tribunal. Foi indicado o Dr. Hamilton Carli para representar o TRE.
              Julgamento do processo n. 04/89, classe XIII, solicitação formulada pelo Presidente do Diretório Regional do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, Deputado Walter Carneiro. Adiada a conclusão do julgamento e face do pedido de vista do 2º Revisor, após terem votado o relator e revisor deferindo o pedido. Os 3º e 4º revisores aguardam. Nada mais havendo a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.860
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1989-ATA0860 · Item · 1989/04/21
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              860ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento de matéria administrativa.
              Julgamento do processo n. 70/89, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo a designação da 2ª Vara da Comarca de Coxim, para exercer o serviço eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 60/89, classe XIV, Juízo indica escrivania do Ofício de Justiça (Cartório do Foro Judicial) da Comarca de Itaporã para ter o anexo eleitoral da 37ª Zona em substituição ao Cartório de Registros Públicos e de Protestos da referida Comarca face ao encerramento do biênio.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.859
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1989-ATA0859 · Item · 1989/04/20
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              859ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/89, classe I, Habeas corpus, impetrante: Dr. Lourival Pimenta de Oliveira, impetrado: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Batagussu, pacientes: Napoleão Pereira de Lima e Emiliano Gonçalves Neto; julgamento do processo n. 02/88, representação formulada pelo Sr. Nelir Rezende Diniz contra atos do preparador eleitoral no município de Rio Negro; julgamento do processo n. 05/88, sindicância administrativa, sindicante: Paulo Dias e sindicado: 41ª Zona Eleitoral de Brasilândia; julgamento do processo n. 03/89, classe XIII, pedido de retificação da Resolução n. 77 do TRE/MS, formulado pelo Partido da Frente Liberal - PFL de Paranaíba.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.858
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1989-ATA0858 · Item · 1989/04/14
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              858ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expediente passou ao julgamento de matéria administrativa.
              Julgamento do processo n. 67/89, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a designação da 1ª Vara da Comarca de Maracaju, para o serviço eleitoral da 16ª Zona.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.857
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1989-ATA0857 · Item · 1989/04/13
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              857ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expediente foi lido o termo de posse como membro efetivo deste Tribunal, do Dr. Hamilton Carli. O Desembargador registrou a presença da Dra. Suzana Camargo Gomes que se encontra substituindo o Dr. Luiz Calixto de Bastos, em seu período de férias regulamentares. O Desembargador Presidente propôs subsitutição do Dr. Luiz Calixto de Bastos na comissão para o concurso público deste tribunal, ficando assim constituída: Dra. Dagma Paulino dos Reis, Dr. Jorge Antonio Siufi e Dr. Alcides dos Santos.
              Matéria administrativa: processo n. 61/89, classse XIV, representação do Diretor Geral, propondo a designação da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande para exercer o serviço eleitoral da 35ª Zona de Campo Grande.
              A seguir o Dr. Jorge Antônio Siufi solicitou à Dra. Dagma que fizesse em nome do TRE uma saudação ao Dr. Hamilton Carli pela sua posse, a qual fez com muita honra. O Procurador Regional Eleitoral também cumprimentou o empossado. A seguir, o Dr. Hamilton Carli agradeceu as palavras a ele dirigidas.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.856
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1989-ATA0856 · Item · 1989/04/07
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              856ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/89, classe VII, representação formulada pelo Procurador Regional Eleitoral, para determinar a retirada e apreensão dos painéis da cidade, bem como fazer cessar publicidade de campanha eleitoral ilícita.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.855
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1989-ATA0855 · Item · 1989/04/06
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              855ª Sessão ordinária do TRE-MS, matéria administrativa: julgamento do processo n. 48/89, classe XIV, Juízdo da 34ª Zona Eleitoral, encaminha exoneração da preparadora eleitoral, Senhora Amélia Gomes Aguiar Nunes, do município de Jaraguari; julgamento do processo n. 55/89, classe XIV, representação do Diretor propondo a requisição do servidor Haroldo Nascimento dos Santos.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.854
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1989-ATA0854 · Item · 1989/03/31
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              854ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul