Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.563
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0563 · Item · 1986/03/20
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              563ª Sessão ordinária do TRE-MS, aprovação da Resolução n. 50 do TRE/MS. Julgamento do processo n. 10/86, classe V, pedido de registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Caracol e Três Lagoas.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.564
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0564 · Item · 1986/03/24
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              564ª Sessão ordinária do TRE-MS, Resolução TRE/MS, n.50, assinada e prolatada. Julgamento do processo n. 58/86, classe XIV, Juiz da 8ª Zona Eleitoral, requisição da Senhora Maria de Lourdes Ribeiro Bastos, funcionária da Secretaria de Educação do Estado de Goiás; julgamento do processo n. 54/86, classe XIV, Juiz Eleitoral indica o Cartório do 2º Ofício do Foro Judicial da Comarca de Cassilândia para ter o anexo eleitoral 3ª Zona; julgamento do processo n. 50/86, classe XIV, Juiz da 6ª Zona Eleitoral, exoneração do preparador eleitoral de Anaurilândia.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.565
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0565 · Item · 1986/03/25
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              565ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 38/86, classe XIV, Juiz da 2ª Zona Eleitoral, exoneração da Senhora Dalva Ribeiro da Cruz da função de preparadora eleitoral e nomeação do Senhor Moacir Bispo Vieira do município de Itaquiraí.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.566
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0566 · Item · 1986/04/01
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              566ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, apresentou boas vindas ao Ilustre Procurador Regional Eleitoral, Dr. Octávio Pacheco Lomba, em seu retorno das férias.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.567
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0567 · Item · 1986/04/03
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              567ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.568
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0568 · Item · 1986/04/08
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              568ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.569
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0569 · Item · 1986/04/10
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              569ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/86, classe V, registro do diretório regional do Partido da Frente Liberal - PFL; julgamento do processo n. 13/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Naviraí; julgamento do processo n. 63/86, classe XIV, Juiz da 10ª Zona Eleitoral indica preparador eleitoral de Nioaque.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.570
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0570 · Item · 1986/04/15
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              570ª Sessão ordinária do TRE-MS, aprovação da Resolução n.º 51. Julgamento do processo n. 02/86, classe VIII, consulta do Partido Democrático Social - PDS, prazo de desincompatibilização de secretário municipal.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.571
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0571 · Item · 1986/04/17
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              571ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.572
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0572 · Item · 1986/04/22
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              572ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 10/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Caracol; julgamento do processo n. 02/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Camapuã; julgamento do processo n. 69/86, classe XIV, Juiz da 6ª Zona Eleitoral solicita orientação quanto a possibilidade de requisição de funcionários do Banco do Brasil.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul