Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.583
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0583 · Item · 1986/06/03
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              583ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 15/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Nova Andradina; julgamento do processo n. 18/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Ladário.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.584
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0584 · Item · 1986/06/05
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              584ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/86, classe VII, consulta formulada pelo Dr. Milton José de Paula, Promotor de Justiça.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.585
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0585 · Item · 1986/06/10
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              585ª Sessão ordinária do TRE-MS, o desembargador Presidente, Higa Nabukatsu deu boas vindas ao Dr. Rêmolo Leitteriello que passa a compor a corte deste Tribunal. Julgamento do processo n. 23/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Água Clara.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.586
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0586 · Item · 1986/06/12
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              586ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 21/86, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Nova Andradina, Rochedo, Paranaíba e Camapuã; julgamento do processo n. 22/86, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Amambai, Três Lagoas e Anaurilândia; julgamento do processo n. 25/86, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Rio Negro, Bandeirantes e Aquidauana; julgamento do processo n. 24/86, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Coxim, Aparecida do Taboado, Guia Lopes de Laguna e Mundo Novo.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.587
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0587 · Item · 1986/06/17
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              587ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 20/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Trabalhadores - PT de Camapuã; julgamento do processo n. 19/86, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores - PT de Miranda e Três Lagoas; julgamento do processo n. 06/86, classe VII, consulta formulada por João de Almeida Castro, Delegado do Ministério da Fazenda de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 135/86, classe XIV, Diretor Geral propõe indicação de Juiz de Direito da Comarca de Miranda, para exercer o serviço eleitoral da 15ª Zona Eleitoral.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.589
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0589 · Item · 1986/06/24
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              589ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/86, classe XIII, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, prestação de contas, referente ao exercício de 1985; julgamento do processo n. 02-A/86, classe XIII, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, inventário dos bens móveis e imóveis e a tomada de contas do responsável pelo almoxarifado, relativos ao exercício de 1985.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.590
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0590 · Item · 1986/06/26
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              590ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. julgamento do processo n. 142/86, classe XIV, representação do Diretor Geral propõe a indicação de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, para exercer o serviço eleitoral da 35ª Zona.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.591
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0591 · Item · 1986/08/05
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              591ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 27/86, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Rio Verde, Ponta Porã, São Gabriel do Oeste e Dourados; julgamento do processo n. 28/26, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Itaporã, Anastácio e Terenos; julgamento do processo n. 171/86, classe XIV, Juiz da 12ª Zona Eleitoral de Coxim, indica o Cartório da 1ª Vara da Comarca de Coxim para exercer o serviço eleitoral da 12ª Zona; julgamento do processo n. 173/86, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a prorrogação da requisição da senhora Nilma Teodoro Matoso, servidora da Secretaria de Segurança Pública.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.592
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0592 · Item · 1986/08/07
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              592ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul