Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Acórdão TRE-MS n.50
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1980-AC0050 · Item · 1980/11/21
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 20/80, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Maracaju, São Gabriel do Oeste e Fátima do Sul.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.494
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1987-AC0494 · Item · 1987-11-12
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 11/87, pedido de desdobramento da 18ª Zona Eleitoral – Dourados, a 18ª Zona Eleitoral foi desdobrada em duas zonas, respectivamente, 18ª Zona Eleitoral e 43ª Zona Eleitoral.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul