Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Acórdão TRE-MS n.473
              Acórdão TRE-MS n.473
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0473 · Item · 1986-12-18
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 06/86, recurso eleitoral, oriundo da 18ª Zona Eleitoral, recorrente Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e recorrida Junta Apuradora da 18ª Zona Eleitoral.

               Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.472
              Acórdão TRE-MS n.472
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0472 · Item · 1986-12-18
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 05/86, recurso eleitoral, oriundo da 18ª Zona Eleitoral, recorrente Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e recorrida Junta Apuradora da 18ª Zona Eleitoral.

               Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul