Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.633
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0633 · Item · 1986/10/30
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              633ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/86, classe III, recurso criminal, recorrente Justiça Pública e recorrido Juiz da 8ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 28/86, classe VII, reclamação formulada pelo Sr. Alberto Cubel Brul contra a Comissão Especial de propaganda do Partido da Frente Liberal - PFL; julgamento do processo n. 22/86, classe XIII, solicitação de afastamento de juízes eleitorais; julgamento do processo n. 323/86, classe XIV, Diretor Geral propõe a nomeação de técnico judiciário em virtude da aposentadoria de Tereza Fujii.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.634
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0634 · Item · 1986/11/04
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              634ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 29/86, classe VII, consulta formulada pelo Comando do 6º Distrito Naval de Ladário/MS.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.635
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0635 · Item · 1986/11/05
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              635ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 27/86, classe VII, reclamação formulada pela coligação Oposição Popular contra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.636
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0636 · Item · 1986/11/06
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              636ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 27/86, classe VII, reclamação formulada pela Coligação Oposição Popular contra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.637
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0637 · Item · 1986/11/07
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              637ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da sessão da ata anterior, o Desembargador Presidente determinou ao Senhor Secretário que lesse o termo de posse e compromisso do Dr. José Augusto de Souza como membro efetivo deste tribunal, categoria de Juiz de Direito. Julgamento do processo n. 346/86, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação da comissão apuradora para o pleito de 15/11/1986.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.638
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0638 · Item · 1986/11/11
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              638ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 30/86, classe VII, reclamação formulada pelo Senhor Lisio Lili; julgamento do processo n. 32/86, classe VII, reclamação formulada pelo Sr. Levy Dias; julgamento do processo n. 23/86, classe XIII, requerimento solicitado pleo Sr. Antonio João Hugo Rodrigues, Diretor da empresa Radiojornal; julgamento do processo n. 02/86, classe III, recurso criminal, recorrente Justiça Pública e recorrido Juízo da 8ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 31/86, classe VII, reclamação formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro contra a Televisão Morena, canal 6; julgamento do processo n. 20/86, classe XIII, pedido de plebiscito em Vicentina; julgamento do processo n. 348/86, classe XIV, Diretor Geral propõe indicação de auxiliar para o Juiz Eleitoral da 34ª Zona, a partir de 14 do corrente.
              A seguir, o Desembargador Rêmollo Letteriello faz três proposições:
              1) propõe a suspensão de candidatos em programas de televisão;
              2) propõe que os órgãos da imprensa escrita sejam notificados para que cessem de fazer propaganda até o dia 15/11/1986;
              3) propõe a convocação dos partidos políticos para disciplinar as passeatas que serão realizadas em 12/11/1986, tendo sido aprovadas por unamidade.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.639
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0639 · Item · 1986/11/12
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              639ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 24/86, classe XIII, Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requerimento da força federal; julgamento do processo n. 324/86, classe XIV, Juízo da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita autorização para requisitar o servidor Antônio Francisco Monteiro.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.640
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0640 · Item · 1986/11/13
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              640ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, foi assinada a Resolução n. 56 e por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.641
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0641 · Item · 1986/11/14
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              641ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 33/86, classe VII, consulta formulada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.642
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0642 · Item · 1986/11/18
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              642ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul