Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.653
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0653 · Item · 1986/12/16
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              653ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/86, classe II, recurso eleitoral, recorrente Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, recorrida Junta Apuradora da 18ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 06/86, classe II, recurso eleitoral, recorrente Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, recorrida Junta Apuradora da 18ª Zona Eleitoral. A seguir foram indicados os nomes do Desembargador Higa Nabukatsu e o Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho para Presidente do TRE, tendo sido eleito o Desembargador Higa Nabukatsu, por cinco votos a um.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.654
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0654 · Item · 1986/12/18
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              654ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, o Desembargador Presidente despediu-se do Tribunal enaltecendo o trabalho realizado durante o biênio, agradecendo aos membros o trabalho em conjunto. A seguir, o Dr. Jorge Antonio Siufi e o Procurador Regional Eleitoral, fizeram uma homenagem ao Desembargador Gerval Bernardino de Souza.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.655
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0655 · Item · 1987/02/03
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              655ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do termo de posse e compromisso do Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho, para os cargos de Vice Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.
              Julgamento do processo n. 004/87, classe XIV, pedido de exoneração do funcionário Luiz Carlos Sakugawa do cargo de atendente judiciário; julgamento do processo n. 036/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, ratificaram por unanimidade de votos, a nomeação de Geraldo Guenka, para o cargo de atendente judiciário, aprovado no I concurso público para provimento deo quadro permanente da Secretaria do TRE/MS.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.656
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0656 · Item · 1987/02/05
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              656ª Sessão ordinária do TRE-MS, discussão da Resolução refente ao calendário eleitoral para o plebiscito de Chapadão do Sul, ficando decidido o dia 21/06/1987 para a votação. A seguir, foi assinada a Resolução n. 58.
              Julgamento do processo n. 005/87, classe XIV, Juiz da 35ª Zona Eleitoral, solicita autorização para requisitar a servidora Marly Barbosa Martins.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.657
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0657 · Item · 1987/02/11
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              657ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, foi aprovada a Resolução n. 59, referente ao calendário eleitoral para o plebiscito de Chapadão do Sul e por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.658
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0658 · Item · 1987/02/12
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              658ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 13/87, classe XIV, representação do Diretor Geral sugere a designação da Comarca de Naviraí para exercer o serviço eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí; julgamento do processo n. 14/87, classe XIV, representação do Diretor Geral sugere a designação da 1ª Vara de Paranaíba para exercer o serviço eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Paranaíba; julgamento do processo n. 17/87, classe XIV, representação do Diretor Geral propõe a designação do Juiz de Direito da Comarca de Rio Brilhante, Dr. Wilson Vieira Loubet, para exercer o serviço eleitoral da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.659
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0659 · Item · 1987/02/18
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              659ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.660
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0660 · Item · 1987/02/19
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              660ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.661
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0661 · Item · 1987/02/25
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              661ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.662
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0662 · Item · 1987/02/26
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              662ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul