Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Acórdão TRE-MS n.431
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0431 · Item · 1986-09-06
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 01/86, registro de candidatos a governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual da "Aliança Democrática" (Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, Partido da Frente Liberal - PFL, Partido Democrático Trabalhista - PDT e Partido Comunista Brasileiro - PCB).

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.430
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0430 · Item · 1986-09-06
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 02/86, registro de candidatos a governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual da "Oposição Popular" (Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e Partido Democrático Social - PDS).

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul