Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.683
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0683 · Item · 1987/05/20
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              683ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 81/87, classe XIV, o Juiz da 19ª Zona Eleitoral indica substituto ao Cartório da 2ª Vara Cível, aprovaram a indicação e designação da escrivania do Cartório da Vara Criminal do Foro Judicial de Ponta Porã.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.684
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0684 · Item · 1987/05/21
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              684ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 082/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação do Juiz de Direito da Comarca de São Gabriel do Oeste para exercer o serviço eleitoral da 40ª Zona Eleitoral de São Gabriel do Oeste.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.685
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0685 · Item · 1987/05/27
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              685ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.686
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0686 · Item · 1987/05/28
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              686ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expediente, foi aprova a Resolução n. 61, que regulamenta a inutilização de processo e formulários de alistamento eleitoral. Julgamento do processo n. 083/87, classe XIV, o Juiz da 40ª Zona Eleitoral indica o Cartório da Vara Cível e Criminal da Comarca de São Gabriel do Oeste para ter o anexo eleitoral da 40ª Zona Eleitoral.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.687
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0687 · Item · 1987/06/03
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              687ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.688
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0688 · Item · 1987/06/04
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              688ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, foi lida e assinada a Resolução n. 61, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.689
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0689 · Item · 1987/06/10
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              689ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 086/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação
              do Juiz de Direito da Comarca de Brasilândia, para exercer o serviço eleitoral da 41ª Zona Eleitoral.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.690
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0690 · Item · 1987/06/11
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              690ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.691
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0691 · Item · 1987/06/17
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              691ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.692
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0692 · Item · 1987/06/18
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              692ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/87, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Aquidauana; julgamento do processo n. 25/86, classe XIII, pedido de plebiscito em Chapadão do Sul.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul